Informação sobre previdência complementare

por Rosa Camila — publicado 11/10/2023 11h34, última modificação 25/10/2023 13h00

Prezados(as), Estou realizando uma pesquisa sobre a oferta de plano de previdência complementar a deputados estaduais. Desta forma, tenho as seguintes perguntas: 1. A Assembleia Legislativa oferta plano de previdência complementar aos seus parlamentares? Desde quando? 2. Se sim, qual a norma que prevê a criação deste benefício no âmbito do estadual? 3. A Assembleia Legislativa oferta esses planos por meio de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar própria ou por meio de adesão com outra entidade? 4. Qual o nome da Entidade Fechada de Previdência Complementar?

Criada em: 10/10/2023 11h56

Tipo de solicitação:

Área:

Protocolo: 20231010115620

Status atual: Resolvida

Respostas

1

Responsável: rosacamila

Data: 25/10/2023 13h00

Status: Resolvida

Prezado senhor Denilson de Oliveira,

Obrigada por interagir conosco! Informo que os Deputados Estaduais do Piauí não possuem plano complementar de previdência. Na oportunidade, envio-lhe, em anexo, a Lei 4050, que trata sobre o regime previdenciário dos parlamentares do Estado do Piauí.

Agradecemos o seu contato. Estamos à disposição para sugestões, reclamações, denúncias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).

Atenciosamente,
Teresa Britto
Ouvidora-Geral da ALEPI
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

Rosa Camila Portela
Coordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI

Arquivos anexados

Nº	Título	Descrição	Responsável	Data
1	984_texto_integral.pdf		rosacamila	25/10/2023 12h59

Ações do documento