Capacitação interna sobre Governança e Planejamento nas Contratações Públicas é ofertada a servidores da Alepi

A Assembleia Legislativa do Piauí, por meio da Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão, realiza, no dia 02 de dezembro, das 14h30 às 17h, no Plenarinho Prado Júnior, uma nova etapa de formação interna voltada aos servidores, com a capacitação “Governança e Planejamento nas Contratações Públicas: uma abordagem prática”, ministrada pelo professor Sérgio Santiago da Silva e mediada pelo Controlador Geral da Alepi, Sávio Portela. O curso integra o esforço institucional de qualificar equipes envolvidas nos processos de compras, licitações e gestão contratual, áreas consideradas estratégicas para a eficiência administrativa.

A iniciativa busca alinhar as práticas internas ao marco legal atualizado das contratações públicas e aos princípios de governança aplicados ao setor público. Um ponto central é a necessidade de planejamento mais robusto, capaz de reduzir falhas recorrentes, melhorar a qualidade das contratações e racionalizar o uso dos recursos públicos.

O currículo do ministrante reforça a proposta do curso. Sérgio Santiago é bacharel em Administração e Direito, possui diversas pós-graduações em áreas ligadas à gestão pública, direito administrativo, tributário e gestão de pessoas, além de ampla atuação profissional no Tribunal de Justiça do Piauí. Ele é, atualmente, Superintendente de Licitações e Contratos do TJ-PI, foi pregoeiro, coordenador de licitações e integrante de comissões, e também é tutor e formador certificado pela ENFAM/STJ e pela Escola Judiciária do Piauí. Antes da carreira civil, serviu ao Exército Brasileiro por doze anos, onde alcançou a graduação de 2º Sargento.

A mediação do Controlador Geral da Alepi, Sávio Portela, aproximará o conteúdo da realidade da casa legislativa, articulando as discussões com desafios específicos enfrentados internamente. “Este curso na área da governança e planejamento das contratações públicas, em um contexto de constante evolução normativa, principalmente com a Lei 1433, torna-se indispensável para que agentes públicos estejam preparados para lidar com as complexidades dos processos de compras governamentais. E isso envolve não só a etapa do planejamento, como também da execução,  nas etapas do processo licitatório”, explica Sávio.

A capacitação integra um conjunto de ações da Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão voltadas ao aperfeiçoamento contínuo de seus quadros, com foco em governança, eficiência e transparência — áreas cada vez mais críticas diante das exigências legais e do controle social sobre o gasto público.