LICITAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS

Informações

CARGA HORÁRIA: 20h
MODALIDADE: Presencial
LOCAL: Escola do Legislativo
INICIO: 00/00/0000
TÉRMINO: 00/00/0000
INVESTIMENTO: 
AULAS: Noite / Semanal
HORÁRIO: 18h20min às 21h40min

OBS.: Início mediante a formação de turma.

OBJETIVO:


Atualizar gestores e servidores quanto às novidades da nova lei de licitações, com foco em obras e serviços de engenharia.



PÚBLICO ALVO:


Agentes Públicos envolvidos em licitações de obras e serviços de engenharia, fornecedores e prestadores de serviço, todos aqueles que desejem atualizar seus conhecimentos na área de licitações.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Aspectos Gerais da NLLC;
  • A Nova Lei de Licitações: 14.133/2021;
  • Estrutura da Nova Lei de Licitações;
  • Objetivos da Contratação;
  • Ampliação dos princípios das licitações;
  • Conceitos importantes previstos na NLLC para;
  • Obras e serviços de engenharia;
  • O PNCP e o Comprasgov;
  • Fase Preparatória;
  • O Planejamento da licitação;
  • ETP, Termo de Referência, Anteprojeto e Projeto Básico;
  • Mapa de Risco e Matriz de Riscos;
  • A pesquisa de preços para Obras e Serviços;
  • Engenharia;
  • Orçamento sigiloso;
  • Procedimentos obrigatórios para Obras e Serviços de Engenharia;
  • As modalidades de licitação.
  • Critérios de Julgamento;
  • Regimes de Execução;
  • O Edital de licitações para obras e serviços de engenharia;
  • Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos;
  • O rito processual;
  • Modos de Disputa;
  • Julgamento das Propostas;
  • Inexequibilidade;
  • Habilitação;
  • Recursos;
  • Encerramento da licitação;
  • Licitação Deserta e Fracassada;
  • SRP para Obras e Serviços de Engenharia;
  • Entrega da Obra e responsabilidade do Construtor.

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