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CCJ aprova projeto que permite mulheres levarem acompanhantes em atendimentos de saúde
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por Katya D'Angelles
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publicado
21/03/2023
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última modificação
22/03/2023 08h46
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registrado em:
Dep. Ziza Carvalho,
Dep. Gessivaldo Isaias,
Henrique Pires,
Dep.Flávio Júnior
Autor da proposta, deputado Flávio Júnior (PT) argumenta que e necessário enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova projeto que proíbe músicas de cunho sexual em escolas
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por Katya D'Angelles
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publicado
19/03/2025
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última modificação
19/03/2025 15h43
A vedação é para músicas e videoclipes que façam apologia a crimes, uso de drogas e de conteúdo sexual
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova projeto que veda o Governo de contratar condenados por racismo ou injúria racial
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por Katya D'Angelles
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publicado
22/08/2023
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última modificação
22/08/2023 17h52
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registrado em:
Dep. Marden Menezes,
Dep. Gracinha Mão Santa,
Dep. Francisco Limma
Matéria segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e da Juventude
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Comunicação
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CCJ aprova projeto sobre adestramento de cães farejadores
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por Katya D'Angelles
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publicado
19/11/2025
O Poder Judiciário poderá autorizar a cessão de drogas ilícitas e de explosivos para os treinamentos
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova projetos de lei sobre saúde mental nas escolas e direitos das mães solo e atípicas
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por Katya D'Angelles
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publicado
19/11/2025
Parlamentares ainda aprovaram nome para Conselho Estadual de Educação e títulos de cidadania
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova projetos de proteção a infância e a idosos
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por Katya D'Angelles
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publicado
18/06/2024
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última modificação
18/06/2024 14h05
Propostas ainda serão analisadas na Comissão de Educação, Cultura e Saúde
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Comunicação
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CCJ aprova projetos do Pacto pela Ordem
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por Katya D'Angelles
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publicado
29/04/2025
Obrigatoriedade de os policiais participarem de programas de proteção à saúde foi aprovada
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Comunicação
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CCJ aprova projetos voltados para políticas de saúde
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por Katya D'Angelles
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publicado
26/06/2024
Comissão analisou 24 projetos na reunião ordinária da última terça-feira
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Comunicação
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CCJ aprova proposta de política estadual de atendimento à pessoa autista
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por Katya D'Angelles
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publicado
14/12/2021
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última modificação
14/12/2021 12h48
Projeto foi analisado na reunião conjunta desta terça-feira, ainda será analisado por outras comissões
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Comunicação
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CCJ aprova reajuste aos servidores e atualização do piso dos profissionais da educação
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por Katya D'Angelles
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publicado
01/04/2025
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última modificação
01/04/2025 16h28
Mais quatro mensagens do Governo foram aprovadas
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Comunicação
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