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CCJ aprova mais cinco matérias do Pacto pela Ordem
por Katya D'Angelles publicado 06/05/2025 última modificação 06/05/2025 15h59
O Pacto pela Ordem é uma série de medidas do Governo do Estado para reforçar a segurança pública
Localizado em Comunicação / Notícias
CCJ aprova mensagens do Governo, entre elas a Lei de Incentivo ao Esporte
por Katya D'Angelles publicado 09/05/2023 última modificação 09/05/2023 13h12 — registrado em: ,
Líder do Governo, Fábio Novo (PT), destacou importância dos avanços no Esporte e na Cultura
Localizado em Comunicação / Notícias
CCJ aprova moção de apoio à criminalização do porte de drogas
por Katya D'Angelles publicado 08/11/2023 última modificação 09/11/2023 10h50 — registrado em:
A proposição é de autoria do deputado estadual Henrique Pires (MDB) e segue para ser votada em Plenário
Localizado em Comunicação / Notícias
CCJ aprova mudanças na gestão de fundo do Ministério Público estadual
por Katya D'Angelles publicado 10/09/2024 última modificação 10/09/2024 12h47
Projeto abrange o Fundo de Modernização e o Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor
Localizado em Comunicação / Notícias
CCJ aprova mudanças no Estatuto da Polícia Militar
por Katya D'Angelles publicado 21/05/2024 última modificação 21/05/2024 13h49
Matéria segue para análise na Comissão de Administração Pública
Localizado em Comunicação / Notícias
CCJ aprova nomes para diretoria da Agência Reguladora
por Katya D'Angelles publicado 18/03/2025 última modificação 18/03/2025 15h13
Rayron da Silva Alves e Estela Miridan Rosas tiveram indicações aprovadas
Localizado em Comunicação / Notícias
CCJ aprova nova Política Estadual de Meio Ambiente
por Katya D'Angelles publicado 11/06/2024 última modificação 11/06/2024 13h32
O projeto original sofreu diversas alterações e agora segue para análise da Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente
Localizado em Comunicação / Notícias
CCJ aprova o reconhecimento de utilidade pública de entidades
por Katya D'Angelles publicado 15/04/2025 última modificação 15/04/2025 14h06
Entre as entidades associações que trabalham com atendimento a idosos
Localizado em Comunicação / Notícias
CCJ Aprova política de saúde para populações rurais no Piauí
por Katya D'Angelles publicado 03/06/2025
Comissão avança na definição dos limites de mais quatro cidades
Localizado em Comunicação / Notícias
CCJ aprova política pública para pessoas com transtorno do espectro autista
por Katya D'Angelles publicado 10/07/2023 última modificação 13/07/2023 12h07
Essa política estadual abrange também pessoas com síndrome de Asperger e com síndrome de Rett
Localizado em Comunicação / Notícias