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CCJ aprova programa de reinserção de cuidadores ao mercado de trabalho
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por Katya D'Angelles
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publicado
11/04/2024
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última modificação
11/04/2024 13h22
O projeto abrange responsáveis por idosos ou por pessoas com deficiência
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova programa educacional “Fim de Jogo”
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por Katya D'Angelles
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publicado
19/08/2025
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última modificação
19/08/2025 13h38
A proposição prevê a realização de campanhas permanentes de conscientização contra jogos de azar
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova proibição de corte de energia a partir das 14 horas
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por Katya D'Angelles
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publicado
11/06/2024
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última modificação
11/06/2024 12h33
Matéria segue para a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova Projeto de Lei que cria capacitação para de identificação da violência intrafamiliar
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por Katya D'Angelles
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publicado
20/06/2023
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registrado em:
Dep. Marden Menezes,
Dep. Gil Carlos,
Dep. Franzé Silva
Programa Estadual de combate ao cyberbullying também foi aprovado
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova projeto do Executivo sobre prestação de serviços de abastecimento
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por Katya D'Angelles
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publicado
24/10/2023
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última modificação
24/10/2023 16h20
A matéria aguarda votação da Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova projeto que busca capacitar professores para situações de risco
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por Katya D'Angelles
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publicado
06/05/2025
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última modificação
06/05/2025 15h54
Defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crise estão incluídos no projeto
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova projeto que dispões sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal
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por Katya D'Angelles
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publicado
26/11/2024
Limma (PT) foi relator e apresentou um Substitutivo que amplia a quantidade de artigos
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova projeto que libera fluxo de animais em transportes públicos e privados
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por Katya D'Angelles
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publicado
29/05/2024
Matéria passa a ser analisada na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova projeto que obriga exibição de vídeos educativos sobre o trânsito
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por Katya D'Angelles
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publicado
11/02/2025
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última modificação
12/02/2025 10h10
As inserções devem ser antes do início dos shows e eventos ou durante os intervalos
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Comunicação
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Notícias
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CCJ aprova projeto que obriga publicação de resultado de análise da água
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por Katya D'Angelles
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publicado
29/08/2023
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última modificação
31/08/2023 09h32
A matéria segue para a Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo
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Comunicação
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