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Projeto quer retirada de logradouros públicos os nomes de apoiadores da ditadura
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por Katya D'Angelles
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publicado
03/04/2019
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última modificação
14/03/2023 10h11
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registrado em:
Dep. Franzé Silva
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Projeto visa à criação de programa de apoio a pessoas com esquizofrenia
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por Katya D'Angelles
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publicado
29/04/2024
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última modificação
29/04/2024 15h06
De autoria do deputado Francisco Limma, proposta segue para análise das comissões técnicas
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Projeto visa criar política voltada a cuidadores
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por Katya D'Angelles
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publicado
22/05/2024
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última modificação
22/05/2024 14h20
A matéria foi apresentada pela deputada Bárbara do Firmino
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Projeto visa desobrigar o reconhecimento de firma em procurações outorgadas a advogados
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por Katya D'Angelles
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publicado
29/06/2023
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registrado em:
Deputado Francisco Limma
Francisco Limma (PT) argumenta que os advogados possuem fé pública e que lei federal já garante o benefício a esses profissionais
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Projeto visa garantir às mulheres direito a acompanhante em procedimentos de saúde
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por Katya D'Angelles
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publicado
21/11/2023
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última modificação
21/11/2023 08h28
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registrado em:
Dep. Gessivaldo Isaias
A matéria foi apresentada pelo deputado Gessivaldo Isaías e segue para análise na CCJ
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Projeto visa obrigar comércios a identificarem compradores de agrotóxicos
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por Katya D'Angelles
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publicado
05/02/2025
O propositor da matéria defende que a lei visa tornar mais céleres possíveis investigações
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Projeto visa proibir a execução de cães e gatos em situação de rua
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por Katya D'Angelles
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publicado
04/12/2024
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última modificação
04/12/2024 15h24
A matéria foi apresentada pelo deputado Fábio Novo e segue para a CCJ
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Projeto visa regulamentar tratamento psicossocial a agressores
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por Katya D'Angelles
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publicado
27/11/2023
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registrado em:
Ana Paula
A matéria foi lida no pequeno expediente e segue para a Comissão de Constituição e Justiça
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Projeto visa revogar Lei do Transporte Intermunicipal pela segunda vez
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por Katya D'Angelles
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publicado
26/05/2025
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última modificação
27/05/2025 11h10
A matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Projetos ambientais enviados pelo Executivo são aprovados pela CCJ
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por Katya D'Angelles
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publicado
04/07/2023
A comissão apreciou quatro projetos de lei enviados pelo Governo do Estado
Localizado em
Comunicação
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Notícias
