-
Projeto que prevê tecnologias assistivas nas escolas segue para o Plenário
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
11/12/2024
Comissão de Saúde aprovou projeto em sua última reunião
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto que proíbe contratação de condenados por racismo no Estado passa na CCJ
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
02/04/2024
—
registrado em:
Dep. Henrique Pires
Matéria segue para Comissão de Administração Pública e Políticas Sociais
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto que reduz o ICMS dos combustíveis será enviado à Assembleia Legislativa
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
07/07/2022
A informação foi repassada pelo deputado Cícero Magalhães durante a sessão plenária
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto quer retirada de logradouros públicos os nomes de apoiadores da ditadura
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
03/04/2019
—
última modificação
14/03/2023 10h11
—
registrado em:
Dep. Franzé Silva
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto visa à criação de programa de apoio a pessoas com esquizofrenia
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
29/04/2024
—
última modificação
29/04/2024 15h06
De autoria do deputado Francisco Limma, proposta segue para análise das comissões técnicas
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto visa criar política voltada a cuidadores
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
22/05/2024
—
última modificação
22/05/2024 14h20
A matéria foi apresentada pela deputada Bárbara do Firmino
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto visa desobrigar o reconhecimento de firma em procurações outorgadas a advogados
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
29/06/2023
—
registrado em:
Deputado Francisco Limma
Francisco Limma (PT) argumenta que os advogados possuem fé pública e que lei federal já garante o benefício a esses profissionais
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto visa garantir às mulheres direito a acompanhante em procedimentos de saúde
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
21/11/2023
—
última modificação
21/11/2023 08h28
—
registrado em:
Dep. Gessivaldo Isaias
A matéria foi apresentada pelo deputado Gessivaldo Isaías e segue para análise na CCJ
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto visa obrigar comércios a identificarem compradores de agrotóxicos
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
05/02/2025
O propositor da matéria defende que a lei visa tornar mais céleres possíveis investigações
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto visa proibir a execução de cães e gatos em situação de rua
-
por Katya D'Angelles
—
publicado
04/12/2024
—
última modificação
04/12/2024 15h24
A matéria foi apresentada pelo deputado Fábio Novo e segue para a CCJ
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
