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PL prevê criação de programa de qualificação de mão de obra na produção de hidrogênio verde
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por Katya D'Angelles
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publicado
11/12/2023
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registrado em:
Dep. Rubens Vieira,
Dep. Pablo Santos
Um dos objetivos é o estímulo à criação e articulação de redes de pesquisa, desenvolvimento e inovação
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Comunicação
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Notícias
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PL prevê prioridade de atendimento a pacientes oncológicos
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por Katya D'Angelles
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publicado
27/04/2022
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última modificação
09/02/2023 12h25
Entre os locais de prioridade válida estão bancos, casas lotéricas, supermercados
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Comunicação
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Notícias
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PL prevê punição administrativa para discriminação religiosa no Piauí
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por Katya D'Angelles
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publicado
17/10/2022
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última modificação
17/10/2022 14h32
O Projeto de Lei nº 153/2022 é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT)
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Comunicação
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Notícias
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PL proíbe instituições financeiras de realizarem contratos de empréstimos por telefone
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por Katya D'Angelles
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publicado
21/04/2022
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última modificação
22/04/2022 10h22
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registrado em:
Dep. Gessivaldo Isaías
A proposta do deputado Gessivaldo Isaías está em tramitação e visa proteger aposentados e pensionistas
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Comunicação
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Notícias
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PL propõe mudança no Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
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por Katya D'Angelles
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publicado
04/06/2024
Secretaria da Pessoa com Deficiência é incluída em Indicativo
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Comunicação
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Notícias
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PL que exige plano de gerenciamento de resíduos em eventos passa na CCJ
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por Katya D'Angelles
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publicado
26/03/2024
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última modificação
26/03/2024 14h32
Matéria segue para análise da Comissão de Administração Pública e Políticas Sociais
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Comunicação
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Notícias
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PL que obriga cumprimento de diárias em hotéis é aprovado na CCJ
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por Katya D'Angelles
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publicado
21/10/2025
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última modificação
21/10/2025 16h06
Proposta de autoria do deputado Oliveira Neto ainda será analisada em outra comissão
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Comunicação
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Notícias
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PL quer assegurar direito de instalar estação de recarga para veículo elétrico
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por Katya D'Angelles
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publicado
24/02/2026
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última modificação
24/02/2026 13h14
Condômino interessado deverá arcar com o custa da instalação e seguir regras de segurança
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Comunicação
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Notícias
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PL quer reconhecimento dos festejos de Campo Maior como patrimônio imaterial
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por Katya D'Angelles
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publicado
20/09/2023
O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Dogim Félixa
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Comunicação
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Notícias
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PL quer validade indeterminada para laudos médicos de doenças crônicas
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por Katya D'Angelles
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publicado
30/06/2025
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última modificação
01/07/2025 09h48
Matéria altera lei sancionada em 2023 sobre o tema
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Comunicação
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