Parlamento do Futuro: indicativos de leis defendem incentivo ao empreendedorismo
Nesta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) deu continuidade às atividades do Parlamento do Futuro. Na ocasião, 30 jovens de todo o estado puderam apresentar e apreciar Indicativos de Projetos de Lei e Requerimentos em benefício da sociedade piauiense, com destaque para iniciativas em torno do empreendedorismo. Ao final, as propostas aprovadas poderão ser apresentadas pelos deputados e se tornar leis efetivas.
Ao longo da manhã, os estudantes de ensino médio eleitos entre diversas regionais passaram pela experiência parlamentar, vivenciando o cotidiano legislativo. Foram apresentados e votados dois requerimentos, além de realizada a leitura dos Indicativos de Projetos de Lei propostos pelos jovens. Entre as iniciativas apresentadas, estiveram temáticas em torno do empreendedorismo, meio ambiente, transporte gratuito, esportes, inclusão, educação, cultura, segurança e mundo digital.
Uma das iniciativas veio do estudante do CETI Dr. Francisco Luis de Macedo, no município de Padre Marcos, Fernando Maia, de 17 anos. Ele propôs a criação do Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo Juvenil, com a finalidade de promover a cultura empreendedora, a inovação tecnológica, a formação profissional e a geração de oportunidades de renda entre estudantes da rede pública estadual de ensino.
Fernando Maia explica que a visão sobre o empreendedorismo veio do berço familiar, como uma oportunidade de crescimento profissional.
O texto cita, como eixos estruturantes, a realização de Feira Estadual de Empreendedorismo Escolar Permanente, Trilha de Inovação e Tecnologia para Estudantes Técnicos, Programa de Pré-Incubação de Negócios Estudantis, e apoio financeiro inicial, por meio de bolsas de inovação, microfinanciamento ou outras formas de incentivo destinadas aos projetos estudantis de maior impacto social, tecnológico ou econômico.
Os jovens João Bernardo e Carlos Henrique Gomes Magalhães propuseram a criação de clubes de Empreendedorismo nas escolas da rede pública estadual e o Dia Estadual de Apresentação de Miniempresas, respectivamente.
Já a Parlamentar do Futuro Maria Vitória submeteu Indicativo de Projeto de Lei que estabelece diretrizes e ações voltadas ao estímulo do empreendedorismo, inovação e geração de renda no Estado, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável, inclusão produtiva e criação de novas oportunidades de trabalho.
Confira as ementas de todas as proposições:
Requerimento – Solicita ao Poder Executivo apoio institucional e técnico para a implementação de ações de recuperação, preservação e proteção das nascentes degradadas no Município de Santo Antônio dos Milagres-PI, em parceria com o poder público municipal e produtores rurais. Autor: deputado Pedro Maciel.
Requerimento – Encaminhamento de expediente ao Exmº Governador do Estado do Piauí e à Secretaria de Educação do Piauí (Seduc) solicitando a realização de melhorias estruturais no CETI José Salustiano da Silva, localizado no município de Pavussu. Autor: deputado Yan Saraiva Pinheiro.
Indicativo de Projeto de Lei – Institui o Programa Estadual de Recuperação de nascentes, rios e lagos, por meio do reflorestamento com espécies nativas adequadas a cada região, visando à segurança hídrica, à preservação ambiental, ao fortalecimento da agricultura familiar e à redução dos custos do abastecimento de água no Estado do Piauí. Autora: deputada Mariane Veloso.
Indicativo de Projeto de Lei – Dispõe sobre a instituição do Laboratório de Redação como atividade extracurricular permanente, integrada ao componente curricular de leitura e produção textual, no ensino médio da rede pública estadual do Piauí. Autora: deputada Gabrielly Paes Landim.
Indicativo de Projeto de Lei – Sugere a criação de Programa Estadual permanente voltado à promoção da cultura de paz, ao suporte psicossocial itinerante, à mediação de conflitos e à redução da violência sistemática (bullying e cyberbullying) em ambientes escolares. Autora: deputada Ingrid Borges.
Indicativo de Projeto de Lei – Dispõe sobre a criação do Programa Estadual do Jornal Escolar Digital para produção de conteúdos pedagógicos e culturais pelos alunos da rede estadual do Piauí. Autora: deputada Francisca Raiane.
Indicativo de Projeto de Lei – Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Formação Permanente em Prevenção à Violência nas Escolas da Rede Pública e Privada do Estado do Piauí, e dá outras providências. Autor: deputado Pablo Vinícius.
Indicativo de Projeto de Lei – Dispõe sobre a criação do Programa Estadual Biblioteca Viva nas bibliotecas das escolas públicas da rede estadual de ensino. Autora: deputada Maria Ariana Rogério.
Indicativo de Projeto de Lei – Sugere a criação de Programa Estadual permanente voltado à promoção do esporte adaptado ao desenvolvimento motor e bem estar e ampliação das pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA), em ambientes escolares e comunitários. Autor: deputado Izaque Ravi.
Indicativo de Projeto de Lei – Dispõe sobre a criação do Programa Estadual EducaTalento, destinado à integração cultural, desenvolvimento de habilidades e incentivo à permanência escolar na rede pública estadual de ensino. Autor: deputado Antônio Wesley.
Indicativo de Projeto de Lei – Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo à Cidadania Digital e o uso responsável das redes sociais. Autora: deputada Lívia da Silva.
Indicativo de Projeto de Lei – Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo à Cultura nas escolas de tempo integral. Autor: deputado Alessandro Araújo.
Indicativo de Projeto de Lei – Dispõe sobre a instituição do Passe Livre Estudantil Estadual para estudantes de baixa renda no Estado do Piauí e dá outras providências. Autora: deputada Karolinna Sales.
Indicativo de Projeto de Lei – Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo Juvenil. Autor: deputado Fernando Maia.
Indicativo de Projeto de Lei – Dispõe sobre a criação da Semana da Cultura Piauiense nas escolas da rede pública estadual de ensino e dá outras providências. Autor: deputado Antônio Ariel.
Indicativo de Projeto de Lei – Dispõe sobre a criação do programa estadual de Fortalecimento da Segurança Pública no ambiente escolar, no Estado do Piauí, mediante a criação e implementação do Projeto “ESCOLA SEGURA E CIDADÃ e dá outras providências. Autora: deputada Maria Clara Brito.
Indicativo de Projeto de Lei – Dispõe sobre a criação do programa estadual ‘Cidadania, Direitos Humanos e Equidade para todos’, no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências. Autora: deputada Maria Clara Figueredo.
Indicativo de Projeto de Lei – Dispõe sobre criação do projeto ‘Escola Energia Verde’, que trata da Implantação de Biodigestores Educacionais sustentáveis nas Escolas da Rede Estadual de ensino do Piauí e dá outras providências. Autora: deputada Caroline Xavier.
Indicativo de Projeto de Lei – Institui o Programa Estadual de Passe Livre Estudantil Intermunicipal no Estado do Piauí. Autor: deputado João Leão.
Indicativo de Projeto de Lei – Institui, no âmbito do Estado do Piauí, o “Dia Estadual de Apresentação de Miniempresas” e dá outras providências. Autor: deputado Henrique Gomes.
Indicativo de Projeto de Lei – Dispõe sobre a criação de clubes de Empreendedorismo nas escolas da rede pública estadual e dá outras providências. Autor: deputado João Bernardo.
Indicativo de Projeto de Lei – Criação do Programa Estadual de Energia Limpa. Autor: Matheus Oliveira Nonato.
Indicativo de Projeto de Lei – Obrigatoriedade de realização de jogos interclasse bimestrais nas escolas da rede pública do Estado do Piauí. Autora: deputada Emily dos Santos Gama.
Indicativo de Projeto de Lei – Institui o programa "Artes nas Periferias: olhando com outros olhos" no âmbito das escolas estaduais da rede pública do Piauí. Autora: deputada Cibelly Bispo.
Indicativo de Projeto de Lei – Fortalecimento das políticas de educação inclusiva na rede pública estadual de ensino do Piauí. Autor: deputado Gustavo Lima.
Indicativo de Projeto de Lei – Estabelece diretrizes e ações voltadas ao estímulo do empreendedorismo, inovação e geração de renda no Estado, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável, inclusão produtiva e criação de novas oportunidades de trabalho. Autora: deputada Maria Vitória.
Mayara Valença – Edição: Katya D'Angelles