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Lei Orçamentária de 2025 chega à Assembleia
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por Katya D'Angelles
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publicado
08/10/2024
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última modificação
09/10/2024 12h16
Projeto estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 do Piauí
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Lei Orçamentária de 2026 começa a tramitar na Alepi
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por Katya D'Angelles
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publicado
01/10/2025
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última modificação
02/10/2025 07h30
Projeto estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro do próximo ano
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Lei Orçamentária de 2026 passa em comissão e segue para plenário
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por Katya D'Angelles
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publicado
16/12/2025
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última modificação
17/12/2025 10h06
Relator Franzé Silva acatou cinco emendas ao projeto do governo
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Lei protege crianças de violência e abuso sexual no Piauí
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por Katya D'Angelles
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publicado
03/10/2023
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última modificação
03/10/2023 11h36
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registrado em:
Dep. Franze Silva
A Lei Nº 8.173/2023 é de autoria do deputado estadual Franzé Silva
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Lei que beneficia agroecologia no Piauí já está em vigor
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por Katya D'Angelles
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publicado
16/01/2024
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última modificação
16/01/2024 16h37
Legislação foi aprovada pela Assmbleia e sancionada pelo governador
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Lei que cria Política Estadual de Expansão da Atenção Domiciliar é sancionada
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por Katya D'Angelles
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publicado
10/02/2025
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registrado em:
Dep. Rubens Vieira
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Lei que garante ampliação de serviços da Justiça pelo interior é sancionada
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por Katya D'Angelles
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publicado
04/07/2025
Com a lei aprovada pela Alepi o Programa Justo Acesso amplia sua capacidade de atendimento.
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Comunicação
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Notícias
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Lei que inclui o “Festeja Cocal” no Calendário de Eventos Oficiais do PI é sancionada
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por Katya D'Angelles
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publicado
21/05/2025
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última modificação
21/05/2025 15h35
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Lei que institui a política do primeiro emprego é sancionada
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por Katya D'Angelles
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publicado
24/10/2023
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registrado em:
Dep. Rubens Vieira
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Lei que institui a Política para desenvolver a Economia Criativa é sancionada
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por Katya D'Angelles
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publicado
18/07/2024
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última modificação
18/07/2024 10h11
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registrado em:
Dep. Rubens Vieira
Legilação trará benefícios através da formação e qualificação profissional
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Comunicação
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