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Lei que cria Política Estadual de Expansão da Atenção Domiciliar é sancionada
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por Katya D'Angelles
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publicado
10/02/2025
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registrado em:
Dep. Rubens Vieira
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Comunicação
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Notícias
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Lei que garante ampliação de serviços da Justiça pelo interior é sancionada
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por Katya D'Angelles
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publicado
04/07/2025
Com a lei aprovada pela Alepi o Programa Justo Acesso amplia sua capacidade de atendimento.
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Comunicação
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Notícias
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Lei que inclui o “Festeja Cocal” no Calendário de Eventos Oficiais do PI é sancionada
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por Katya D'Angelles
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publicado
21/05/2025
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última modificação
21/05/2025 15h35
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Comunicação
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Notícias
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Lei que institui a política do primeiro emprego é sancionada
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por Katya D'Angelles
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publicado
24/10/2023
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registrado em:
Dep. Rubens Vieira
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Comunicação
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Notícias
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Lei que institui a Política para desenvolver a Economia Criativa é sancionada
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por Katya D'Angelles
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publicado
18/07/2024
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última modificação
18/07/2024 10h11
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registrado em:
Dep. Rubens Vieira
Legilação trará benefícios através da formação e qualificação profissional
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Comunicação
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Notícias
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Lei que proíbe consumo cigarro eletrônico e derivados entra em vigor
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por Katya D'Angelles
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publicado
24/08/2023
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última modificação
24/08/2023 12h37
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registrado em:
Dep. Gessivaldo Isaias
Iniciativa de Gessivaldo Isaías foi sancionada pelo Governo e diz respeito a ambientes coletivos
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Comunicação
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Notícias
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Lei que promove saúde mental nas escolas é sancionada
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por Katya D'Angelles
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publicado
30/10/2023
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registrado em:
Dep. Rubens Vieira
De autoria do deputado Rubens Vieira (PT), a lei garante a implementação de estratégias para a saúde mental em instituições de ensino
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Comunicação
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Notícias
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Lei que visa formação de cientistas segue para sanção do Governo
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por Katya D'Angelles
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publicado
28/05/2025
Proposição foi aprovada em primeiro e segundo turno na sessão desta quarta-feira
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Comunicação
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Notícias
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Lei que visa garantir educação sobre economia do cuidado é sancionada
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por Katya D'Angelles
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publicado
07/11/2024
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registrado em:
Dep. Rubens Vieira
Entre as garantias está a de licença as mulheres que exercem esse papel na sociedade
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Comunicação
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Notícias
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Lei que visa incentivar turismo religioso no Piauí é sancionada
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por Katya D'Angelles
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publicado
28/03/2022
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registrado em:
Dep. Teresa Britto
Proposta pela deputada Teresa Britto (PV), a lei nº 7.733/22 determina a divulgação do turismo religioso em todos os tipos de mídia
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Comunicação
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