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Lei autoriza adesivação de veículos para identificar veículos que transportam autistas
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por Katya D'Angelles
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publicado
27/05/2024
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Lei combate racismo e injúria racial no Piauí
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por Katya D'Angelles
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publicado
21/02/2024
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registrado em:
Dep. Gracinha Mão Santa
A iniciativa prevê uma série de medidas administrativas a serem adotadas pelo Estado
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Comunicação
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Notícias
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Lei cria diretrizes para combater evasão escolar
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por Katya D'Angelles
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publicado
13/10/2025
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última modificação
13/10/2025 13h17
A proposição foi apresentada pela deputada Gracinha Mão Santa
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Lei cria programa de saúde vocal para professores
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por Katya D'Angelles
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publicado
14/04/2025
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última modificação
14/04/2025 11h12
Sancionada pelo Governo do Estado, a nova lei já está em vigor
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Lei da água gratuita aprovada na Alepi é constitucional, afirma TJ PI
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por Katya D'Angelles
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publicado
18/06/2025
Legislação obriga bares e restaurantes a fornecerem água filtrada gratuitamente
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Comunicação
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Notícias
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Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 começa a tramitar
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por Katya D'Angelles
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publicado
25/04/2023
Matéria foi lida na sessão ordinária desta terça-feira (25)
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Comunicação
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Notícias
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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 é aprovada na CCJ
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por Katya D'Angelles
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publicado
12/07/2022
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última modificação
13/07/2022 11h31
Cinco emendas foram apresentadas e o relator acatou quatro delas
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Comunicação
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Notícias
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Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 chega ao Legislativo
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por Katya D'Angelles
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publicado
06/05/2025
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última modificação
06/05/2025 15h45
Proposta segue direto para a Comissão Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação
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Comunicação
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Notícias
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Lei do cardápio impresso é aprovada em plenário
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por Katya D'Angelles
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publicado
11/07/2023
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última modificação
11/07/2023 17h21
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registrado em:
Dep. Gessivaldo Isaias
Proposta do deputado Gessivaldo proíbe o uso exclusivo do cardápio digital
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Comunicação
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Notícias
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Lei do Deputado Rubens que beneficia mães com Espectro Autista é sancionada
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por Katya D'Angelles
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publicado
11/07/2023
Localizado em
Comunicação
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