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Aprovada pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
04/10/2023
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última modificação
05/10/2023 17h25
Poderão receber a pensão menores de 18 anos, nos casos em que a renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo
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Aprovada pensão para pessoa com deficiência relacionada ao Zika
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
13/12/2023
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última modificação
13/12/2023 13h07
Projeto também prevê pagamento de indenização de R$ 50 mil. Texto segue para o Senado.
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Aprovada política de qualidade de vida para educadores
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
25/08/2023
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última modificação
25/08/2023 11h45
Texto vai agora para sanção do presidente Lula
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Aprovada proibição de uso de animais em testes para cosméticos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
21/12/2022
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última modificação
20/12/2022 20h30
O projeto não gera impactos no desenvolvimento de vacinas e medicamentos
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Aprovada proposta que facilita poda de árvores
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/11/2022
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última modificação
10/11/2022 13h26
Câmara alterou a Lei de Crimes Ambientais
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Aprovada proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
23/05/2024
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última modificação
23/05/2024 10h14
A proposta altera a lei que criou o Fundo Penitenciário Nacional.
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Aprovada regulamentação das apostas esportivas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
14/09/2023
Texto segue para votação no Senado
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Aprovada responsabilização de sócios por dívidas de empresas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
23/11/2022
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última modificação
23/11/2022 13h31
Bens serão usados para pagar credores em caso de manobras ilícitas
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Aprovada retomada de obras em educação e saúde
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
11/10/2023
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última modificação
11/10/2023 12h10
Apreciado em regime de urgência pelo Senado, o texto será encaminhado à sanção presidencial
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Aprovada urgência para projeto que equipara o aborto a crime de homicídio
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
14/06/2024
Para discutir as questões legais que envolvem o projeto, o Jornal Bom Dia Assembleia entrevistou o advogado Wenner Melo.
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