-
Aprovada em Plenário do Senado, regulamentação dos bioinsumos segue para sanção
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
04/12/2024
Medida vai garantir avanço para produtores agrícolas, diz relator
Localizado em
Comunicação
/
Rádio
/
Notícias Rádio
-
Aprovada estratégia de combate à violência contra criança
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
09/02/2024
—
última modificação
08/02/2024 13h12
Texto prevê adoção de ações de proteção à vida e acolhimento.
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Aprovada Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
08/11/2023
—
última modificação
08/11/2023 13h00
Projeto, que inclui Corpos de Bombeiros, vai a sanção presidencial
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Aprovada liberação de fundos para financiar piso da enfermagem
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
05/10/2022
—
última modificação
05/10/2022 12h25
O projeto atualiza duas leis que autorizaram a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Aprovada MP que reajusta salário e amplia faixa de isenção do IR
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
24/08/2023
—
última modificação
25/08/2023 08h55
O Plenário da Câmara aprovou um substitutivo do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI)
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Aprovada nova reforma do ensino médio
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
21/03/2024
—
última modificação
21/03/2024 11h38
Depois de aprovado em plenário da Câmara dos Deputados, o projeto vai agora ao Senado.
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Aprovada nova regra para aposentadoria especial por periculosidade
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
11/05/2023
—
última modificação
11/05/2023 13h15
O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Aprovada pausa na cobrança de financiamentos imobiliários
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
26/07/2023
—
última modificação
26/07/2023 13h31
Medida vale para programas como o Minha Casa, Minha Vida
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Aprovada PEC que dá desconto no IPTU para imóveis sustentáveis
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
14/12/2022
Senadores também aprovaram projeto que prevê campanhas de uso racional
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Aprovada PEC que limita decisões individuais em tribunais
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
23/11/2023
—
última modificação
23/11/2023 10h01
Texto vai para votação na Câmara dos Deputados.
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
