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Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
19/01/2024
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última modificação
18/01/2024 13h18
Objetivo é integrar áreas de educação, assistência social e saúde.
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Comunicação
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Notícias TV
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Lei prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
02/11/2023
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última modificação
01/11/2023 15h35
Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo. Lei foi sancionada pelo presidente Lula.
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Lei proíbe empréstimo por ligação para aposentados e pensionistas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/02/2023
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última modificação
10/02/2023 13h15
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Lei proposta por Fonteles transforma Piauí em polo de inovação
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
28/03/2023
O governador encaminhou mensagem à Alepi propondo regulamentação do intercâmbio entre as instituições estaduais de ensino superior, de pesquisa científica e tecnológica e inovação
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Lei que garante acompanhamento em procedimentos que exigem sedação é sancionada
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
02/07/2024
De autoria da deputada estadual Simone Pereira, do MDB, pais ou responsáveis podem fazer o acompanhamento.
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Lei que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas é sancionada
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
14/06/2024
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última modificação
13/06/2024 17h51
A lei obriga todos os estabelecimentos que recebam recursos públicos a participar do programa de vacinação.
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Lei que preserva produção intelectual brasileira faz 20 anos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
29/07/2024
Biblioteca Nacional recebe, em média, 80 mil publicações por ano.
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Comunicação
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Rádio
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Notícias Rádio
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Lei que regulamenta profissão de sanitarista é sancionada
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
19/11/2023
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última modificação
17/11/2023 15h05
Registro profissional deverá ser feito em órgão do SUS
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Lei que restringe uso de celulares transforma rotina escolar e fortalece aprendizagem no Piauí
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
15/01/2026
Reportagem da TV Assembleia mostra os efeitos da lei depois de um ano da sua entrada em vigor
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Lei que simplifica concessões florestais é sancionada
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
29/05/2023
Com origem na MP 1151/2022, lei 14.590/2023 foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (25)
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