-
Lei institui 21 de março como Dia Nacional de Tradições Africanas
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
06/01/2023
—
última modificação
06/01/2023 13h27
Data reverencia tradições de matrizes africanas e nações do candomblé
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
19/07/2024
—
última modificação
19/07/2024 10h45
Prorrogação vale para nascimento ou adoção de crianças por estudantes.
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Lei institui política de empreendedorismo para jovens no campo
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
05/09/2023
—
última modificação
05/09/2023 12h06
Objetivo é que se tornem agentes de desenvolvimento rural
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Lei libera troca de nome direto no cartório sem ação judicial
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
16/12/2022
—
última modificação
19/12/2022 09h15
A nova lei entrou em vigor em junho. Até então, era necessário contratar advogado
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
10/03/2023
—
última modificação
09/03/2023 19h04
Caberá à União estimular o uso das águas pluviais e de águas servidas, especialmente as águas cinzas
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Lei passa a definir fibromialgia como deficiência em todo o país
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
25/07/2025
Síndrome crônica provoca dores, fadiga, ansiedade e depressão
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Lei Paulo Gustavo será lançada nesta quarta (4) em Teresina
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
03/10/2023
Na solenidade serão debatidos os principais pontos dos editais a serem futuramente lançados,
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Lei Paulo Gustavo: regras para ações afirmativas e acessibilidade
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
25/08/2023
—
última modificação
25/08/2023 11h34
Estados, municípios e o DF devem estimular e garantir a participação e o protagonismo de agentes culturais minorizados socialmente
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Lei permite previdência aberta como garantia de crédito
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
27/08/2023
—
última modificação
25/08/2023 13h41
Até R$ 1 tri podem ser oferecidos como garantia para empréstimos
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
-
Lei premia servidores e alunos de escolas com melhor desempenho
-
por Antônio Luiz Moreira Bezerra
—
publicado
25/09/2023
Servidores das escolas públicas do Piauí receberão um “14º salário”, e alunos, um salário mínimo
Localizado em
Comunicação
/
Tv Assembleia
/
Notícias TV
