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Lei institui 21 de março como Dia Nacional de Tradições Africanas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
06/01/2023
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última modificação
06/01/2023 13h27
Data reverencia tradições de matrizes africanas e nações do candomblé
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Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
19/07/2024
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última modificação
19/07/2024 10h45
Prorrogação vale para nascimento ou adoção de crianças por estudantes.
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Comunicação
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Lei institui política de empreendedorismo para jovens no campo
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
05/09/2023
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última modificação
05/09/2023 12h06
Objetivo é que se tornem agentes de desenvolvimento rural
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Lei libera troca de nome direto no cartório sem ação judicial
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
16/12/2022
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última modificação
19/12/2022 09h15
A nova lei entrou em vigor em junho. Até então, era necessário contratar advogado
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Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/03/2023
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última modificação
09/03/2023 19h04
Caberá à União estimular o uso das águas pluviais e de águas servidas, especialmente as águas cinzas
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Comunicação
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Lei passa a definir fibromialgia como deficiência em todo o país
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
25/07/2025
Síndrome crônica provoca dores, fadiga, ansiedade e depressão
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Lei Paulo Gustavo será lançada nesta quarta (4) em Teresina
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
03/10/2023
Na solenidade serão debatidos os principais pontos dos editais a serem futuramente lançados,
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Comunicação
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Lei Paulo Gustavo: regras para ações afirmativas e acessibilidade
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
25/08/2023
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última modificação
25/08/2023 11h34
Estados, municípios e o DF devem estimular e garantir a participação e o protagonismo de agentes culturais minorizados socialmente
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Lei permite previdência aberta como garantia de crédito
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
27/08/2023
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última modificação
25/08/2023 13h41
Até R$ 1 tri podem ser oferecidos como garantia para empréstimos
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Lei premia servidores e alunos de escolas com melhor desempenho
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
25/09/2023
Servidores das escolas públicas do Piauí receberão um “14º salário”, e alunos, um salário mínimo
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