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Decreto do AI-5, que endureceu ditadura militar, completa 55 anos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
17/12/2023
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última modificação
15/12/2023 14h37
Para historiador, ainda há saudosismo em relação ao instrumento.
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Comunicação
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Notícias TV
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Decreto estabelece cumprimento de preços da Petrobras no Piauí
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
19/05/2023
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última modificação
19/05/2023 15h05
Em caso de descumprimento, postos e distribuidoras de combustíveis sofrerão sanções administrativas, que variam de multa à interdição
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Decreto estabelece uso obrigatório de câmeras corporais durante ações policiais no Piauí
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
06/04/2025
Medida busca ampliar transparência e controle sobre ações da Segurança Pública no estado.
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
22/03/2023
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última modificação
21/03/2023 18h35
Medida abrange administração pública federal
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Comunicação
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Notícias TV
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Decreto institui Desenrola Rural que ajudará 1,3 milhão de famílias
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
13/02/2025
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última modificação
13/02/2025 12h48
Instituições têm até dez dias para oferecer renegociações
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Decreto regulamenta Política Nacional de Leitura e Escrita
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
07/09/2024
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última modificação
06/09/2024 11h25
Agora, o governo federal poderá criar um novo Plano Nacional de Livro e Leitura.
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Defendidas mudanças na legislação após caso Lojas Americanas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
21/02/2023
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última modificação
21/02/2023 13h38
Lei em vigor não distingue gestão fraudulenta de crise comum
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Comunicação
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Notícias TV
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Defensoria Itinerante divulga calendário de ações
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
12/01/2024
Em janeiro, seis municípios serão contemplados com a realização do projeto Defensoria Itinerante em Ação.
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Comunicação
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Notícias TV
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Defensoria Itinerante irá percorrer 14 municípios piauienses no mês de julho
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
03/07/2024
Entre os serviços ofertados, está o reconhecimento voluntário de paternidade.
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Rádio
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Notícias Rádio
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Defensoria manterá plantão durante o período do Carnaval
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
08/02/2024
Para cada dia do Carnaval haverá defensor(a) público(a) e servidores(as) devidamente escalados.
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