Salário-maternidade: quem tem direito e como solicitar o benefício

Ao longo da conversa no Bom Dia Alepi, Patrícia Alencar ressaltou que a qualidade de segurado e o cumprimento da carência são pontos centrais para a concessão do benefício. Segundo a advogada, o salário-maternidade também abrange trabalhadoras autônomas, microempreendedoras individuais (MEI), empregadas com carteira assinada e trabalhadoras rurais, desde que consigam comprovar a atividade exercida. A entrevistada observou ainda que, no caso das agricultoras, a documentação que demonstre o vínculo com a atividade rural costuma ser um dos fatores mais importantes no momento da análise.

Durante a entrevista conduzida por Juliana Arêa Leão, a advogada explicou que o benefício pode ser solicitado em até cinco anos após o nascimento da criança ou do fato gerador. O pedido é feito pelo Meu INSS, mediante apresentação da certidão de nascimento ou de documentos equivalentes nos casos de adoção, aborto ou natimorto. Patrícia Alencar também destacou que a maior parte das negativas ocorre por falhas documentais ou contribuições feitas em valor inferior ao devido. O salário-maternidade é pago por 120 dias, totalizando quatro parcelas, e o valor recebido varia de acordo com a contribuição previdenciária realizada pelo segurado.

Confira a entrevista na íntegra com mais informações