Saiba sobre mudanças nas regras de proteção do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou novas regras para o programa Bolsa Família, que entram em vigor em junho de 2025, mas terão efeito na folha de pagamento de julho deste ano. As alterações foram explicadas pela coordenadora estadual do programa no Piauí, Fernanda Soares, em entrevista ao programa Bom Dia Assembleia, apresentado pelo jornalista Ricardo Moura Fé.

De acordo com Fernanda, a portaria 1.084  modifica a regra de proteção do benefício, que já existia desde a lei 14.601 de junho de 2023. Essa regra tem como objetivo oferecer um suporte adicional às famílias que aumentam sua renda e deixam os critérios de ingresso no programa. Antes, se uma pessoa conseguisse um emprego formal, aposentasse ou elevasse sua renda de alguma forma, ela poderia receber até 24 meses de benefício com uma redução de 50%.

Com a nova portaria, esse período foi reduzido para 12 meses na maioria dos casos. Para quem recebe benefícios previdenciários ou de assistência social, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o período de proteção será de apenas dois meses, exceto se a pessoa tiver deficiência, caso em que o prazo permanece em 12 meses. A mudança busca refletir a maior estabilidade dessas fontes de renda.

Além disso, há possibilidade de reversão do cancelamento do benefício. Se a família perder a renda que a qualificava para o programa, ela pode retornar ao Bolsa Família, desde que faça a atualização cadastral no Cadastro Único dentro de um prazo de 36 meses. O Ministério reforça a importância de ficar atento ao calendário de pagamento, que começa em julho, e de atualizar os dados cadastrais.

Confira a entrevista  na  íntegra

Fonte: Bom Dia Assembleia