Procon do MPPI intensifica fiscalização sobre listas de material escolar no Piauí

Com a chegada do mês de janeiro, papelarias e livrarias de Teresina e de outras cidades do Piauí registram aumento no movimento. Pais e responsáveis percorrem os estabelecimentos comerciais em busca de cadernos, lápis, mochilas e outros itens exigidos para o início do ano letivo, atentos aos preços e às listas encaminhadas pelas escolas.

Diante das reclamações sobre pedidos considerados abusivos, o Procon do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) reforçou as ações de fiscalização por meio da operação “Volta às Aulas”, determinada pela Procuradoria-Geral de Justiça. A equipe da TV Assembleia acompanhou pais nos estabelecimentos comerciais e ouviu o MPPI, que orienta sobre compra de material escolar.

Segundo o chefe de Fiscalização do Procon do MPPI, Arimatéia Arêa Leão, a operação tem como foco verificar a legalidade das listas de material escolar, contratos e valores de mensalidades. “Nós realizamos fiscalizações nas escolas para verificar listas de material, contratos e mensalidades. Já encontramos escolas solicitando pano de chão, que é material de expediente e não pode ser repassado aos pais”, explicou.

Outro ponto observado pelo Procon é a solicitação excessiva de itens como papel. De acordo com Arimatéia, algumas escolas chegam a exigir até três resmas de papel por aluno. Esse tipo de pedido só é permitido quando a escola comprova que o material será utilizado em atividades pedagógicas específicas, previstas em projeto educacional. “Se não houver esse vínculo pedagógico, a escola não pode solicitar esse tipo de material”, ressaltou.

Confira na íntegra a reportagem da TV Assembleia

Da Redação Site TV Assembleia