Palavra Aberta discute os limites do Direito Internacional

O programa Palavra Aberta, exibido nesta segunda-feira (6) pela TV Assembleia do Piauí, em parceria com a Associação Jurídica e Social do Piauí (AJUSPI), debateu a atuação dos Estados Unidos na Venezuela sob a perspectiva do Direito Internacional. 

A edição teve como foco as discussões sobre soberania dos Estados, legalidade de intervenções militares e os limites do uso da força no cenário global.

Para tratar do tema, o programa recebeu a advogada Clarissa Maia, doutora e mestre em Direito Constitucional, professora da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e pesquisadora da área.

Durante a entrevista, a convidada explicou os princípios que orientam o Direito Internacional contemporâneo, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, como a não intervenção, o respeito à soberania e a busca pela solução pacífica dos conflitos.

Segundo Clarissa Maia, a Carta da Organização das Nações Unidas (ONU) prevê apenas duas hipóteses para o uso da força: a legítima defesa em caso de agressão e intervenções humanitárias autorizadas pelo Conselho de Segurança.

Veja o programa completo: