Palavra Aberta discute o papel da advocacia pública e a presença feminina na defesa do interesse coletivo

O programa Palavra Aberta desta terça-feira (10) promoveu uma reflexão sobre duas datas significativas: o Dia Internacional da Mulher e o Dia Nacional da Advocacia Pública. A entrevista destacou o papel das mulheres e das instituições jurídicas na garantia de direitos e na defesa do interesse coletivo. A edição, fruto da parceria entre a TV Alepi e a Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi), recebeu Ana Carolina Dourado, procuradora do Estado do Maranhão, que foi entrevistada pelo jornalista Thiago Moraes.

Durante a conversa, a doutora Ana Carolina ressaltou que ainda existe muita confusão na sociedade sobre o que é, de fato, a advocacia pública. Embora esteja prevista no mesmo capítulo da Constituição Federal de 1988 que outras funções essenciais à Justiça, como o Ministério Público do Brasil, a atuação dos procuradores tem natureza distinta. Enquanto o Ministério Público atua como fiscal da lei, a advocacia pública representa juridicamente o Estado e suas instituições, oferecendo suporte técnico e jurídico para a administração pública.

Nesse contexto, a advocacia pública tem como missão central proteger o interesse coletivo e o patrimônio público. Os profissionais que ingressam na carreira por meio de concurso público assumem a responsabilidade de orientar juridicamente as ações do poder público e defender judicialmente os interesses da sociedade. Essa atuação ocorre independentemente de governos ou de orientações políticas, já que a função é garantir a legalidade dos atos administrativos e preservar os recursos que pertencem à coletividade.

Confira a entrevista na íntegra

Da Redação Site TV Alepi