Palavra Aberta debate mortes no trânsito e a responsabilização criminal de condutores no Piauí

O programa Palavra Aberta, exibido pela TV Assembleia do Piauí, em parceria com a Associação Jurídica e Social do Piauí (AJUSPI), levou ao ar, nesta terça-feira (13), um debate sobre um tema que preocupa autoridades e a sociedade: o alto número de mortes no trânsito no estado e os limites entre acidente e crime.

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública apresentados na atração, em 2025 o Piauí registrou uma redução histórica nos homicídios, totalizando 526 casos em todo o estado. No entanto, no mesmo período, 1.109 pessoas perderam a vida em acidentes de trânsito. 

Os indicadores levantaram questionamentos centrais discutidos ao longo do programa: toda morte no trânsito pode ser considerada um acidente? Em quais situações a conduta do motorista configura crime? E quando esses casos podem ser julgados pelo Tribunal do Júri?

Para esclarecer esses pontos, o Palavra Aberta recebeu o advogado Gilberto Holanda, mestre em Direito Penal Econômico, presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal no Piauí (ANACRIM-PI), presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-PI e membro fundador da AJUSPI.

Durante a entrevista, ele abordou aspectos jurídicos da responsabilização penal em ocorrências de trânsito, destacando a importância de analisar fatores como imprudência, negligência, dolo eventual e o impacto dessas condutas na tipificação criminal.

 Assista à íntegra do Palavra Aberta no canal da TV Assembleia no YouTube