Palavra Aberta/Ajuspi alerta para crime de importunação sexual no Carnaval

O Carnaval é tempo de festa, alegria e celebração coletiva. Mas a folia não suspende direitos nem autoriza excessos. Esse foi o alerta central do programa Palavra Aberta, exibido nesta terça-feira (10), em parceria da TV Assembleia com a Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi). Apresentado pelo jornalista Thiago Moraes, o programa recebeu a advogada Beatriz Sousa para discutir os limites legais, os tipos de violência e os mecanismos de proteção às vítimas de importunação sexual durante o período carnavalesco.

Beatriz Sousa explicou que muitos gestos que durante anos foram tratados como brincadeira ou paquera — toques sem consentimento, beijos forçados ou aproximações invasivas — hoje estão claramente enquadrados na legislação penal. Essa mudança é fruto da evolução do Código Penal, que passou a tipificar condutas específicas de violência sexual.

Durante o programa, Beatriz Sousa fez questão de diferenciar assédio sexual de importunação sexual, termos que costumam ser confundidos. O elemento central do assédio é a relação de poder ou hierarquia. Ele ocorre, por exemplo, em ambientes de trabalho, entre chefe e empregado, ou em contextos como escolas, instituições religiosas e outros espaços onde há desigualdade de poder. Já a importunação sexual não depende dessa hierarquia. Basta a prática de ato libidinoso sem consentimento, independentemente de vínculo entre agressor e vítima.

A mensagem do programa foi direta: a lei continua valendo durante o Carnaval. Alegria, música e fantasia não autorizam violência. Qualquer ato sem consentimento pode e deve ser denunciado. Inclusive após um ‘não’, qualquer insistência já pode ser considerada importunação sexual”, reforçou Beatriz Sousa

Confira a entrevista na íntegra

Da Redação Site TV Assembleia