No Palavra Aberta, especialista alerta para fragilização do licenciamento ambiental

Na edição desta segunda-feira, 1, do Palavra Aberta, exibido pela TV Assembleia e apresentado pelo jornalista Thiago Moraes, a professora e pesquisadora Sammya Chaves analisou em profundidade as novas regras do licenciamento ambiental no Brasil. Para ela, as alterações aprovadas pelo Congresso Nacional representam um retrocesso na proteção ambiental e na garantia de um desenvolvimento sustentável no país.

Sammya Chaves destaca que a legislação que trata do licenciamento ambiental não é exatamente nova, mas sim uma reformulação de normas que já existiam. O ponto crítico, segundo a pesquisadora, é que o processo de atualização levou cerca de duas décadas tramitando no Congresso, período que poderia ter sido aproveitado para ampliar o debate público, envolver mais setores da sociedade e aperfeiçoar a legislação. No entanto, o resultado final, na sua avaliação, não trouxe avanços esperados pelos especialistas da área.

“A gente está falando de um projeto que levou vinte anos em discussão. Era um tempo que deveria ter sido utilizado para melhorar a lei, ouvir a sociedade e fortalecer a proteção ambiental. Mas o que vimos, no final, foi um conjunto de mudanças que não são benéficas ao meio ambiente”, afirmou.

Durante a entrevista, Sammya explicou de forma didática como funciona o licenciamento ambiental no Brasil. Ela ressaltou que toda e qualquer atividade econômica — independentemente de porte, categoria ou impacto estimado — deve passar por esse processo, que é a principal garantia de que um empreendimento só funcionará se estiver de acordo com critérios mínimos de proteção da natureza. “Qualquer atividade humana causa impacto ambiental. O licenciamento é a ferramenta que permite ao Estado avaliar esses impactos, exigir medidas de mitigação e garantir que o meio ambiente seja protegido. Ele orienta, limita e responsabiliza”, destacou.

Confira aqui a entrevista completa

 Edição Site TV Alepi