Mediação na Regularização Fundiária transforma a vida de produtores no Piauí

Em um estado onde a terra é sinônimo de vida, produção e dignidade, a mediação surge como uma poderosa ferramenta para garantir segurança jurídica e fomentar o desenvolvimento econômico. Foi sobre esse tema que tratou a edição desta terça-feira (15) do programa Palavra Aberta, em parceria com a Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi). O jornalista Thiago Moraes entrevistou o advogado Luiz Felipe Ribeiro, membro da Procuradoria-Geral do Estado, que explicou como o processo de mediação na regularização fundiária tem mudado a realidade de produtores no Piauí.

Ao contrário da via judicial tradicional, marcada por processos longos e custosos, a mediação permite que as partes — particulares, representantes do Estado e órgãos técnicos — se reúnam para dialogar e construir juntas uma solução legal.

“Na mediação, não se impõe uma sentença. O mediador atua como facilitador do diálogo, ouvindo os dois lados e auxiliando na construção de um acordo. Isso evita a judicialização e reduz o tempo e os custos envolvidos nos litígios”, explica Felipe Ribeiro.

O trabalho é conduzido pela CEMAPI (Câmara de Mediação da Procuradoria-Geral do Estado), criada em 2020. Inicialmente voltada para outras matérias jurídicas, a CEMAPI passou a se destacar no campo da regularização fundiária a partir de 2023, com a publicação da Portaria Conjunta nº 29/2023, firmada entre a Procuradoria e o Instituto de Terras do Piauí (INTERPI).

De acordo com o advogado, o número de sessões de mediação tem dobrado anualmente. “Temos uma progressão geométrica. E a mediação tem se mostrado extremamente eficaz na pacificação de conflitos, sobretudo no Sul do Estado, onde há maior concentração de propriedades rurais e, consequentemente, disputas fundiárias”, destaca.

Veja a entrevista na íntegra

Fonte: Palavra Abert/Ajuspi