Lei garante acolhimento humanizado a mulheres que enfrentam natimorto ou óbito fetal no Piauí

por Antônio Luiz Moreira Bezerra publicado 04/02/2026 10h39, última modificação 04/02/2026 10h39
O deputado Oliveira Neto, autor do projeto de lei, explica as razões para a criação dessa legislação específica

Entrou em vigor a Lei nº 8.935/26, de autoria do deputado estadual Oliveira Neto (PT), que estabelece a obrigatoriedade de protocolos de acolhimento humanizado para mulheres que vivenciam situações de natimorto ou óbito fetal em hospitais e maternidades das redes pública e privada no Piauí.

 

A nova legislação busca assegurar atendimento digno, privacidade e suporte emocional às mães que enfrentam uma das experiências mais dolorosas da maternidade: a perda do filho ainda durante a gestação ou no momento do parto.

 

Segundo o parlamentar, o projeto nasceu a partir de relatos recebidos de mulheres que, além do luto, precisaram enfrentar situações de profundo sofrimento psicológico dentro das unidades de saúde. “Eu recebi vários relatos de mães que perderam o bebê e tiveram que passar por todo o procedimento de retirada do feto ficando na mesma sala de mulheres que estavam com seus filhos recém-nascidos, vivendo aquele momento de alegria. De um lado, uma mãe feliz, e do outro, uma mãe sofrendo profundamente pela perda do filho. Isso mexe muito com o psicológico dessas mulheres”, destacou Oliveira Neto.

 

Entre as principais determinações da lei está a garantia de leitos ou alas separadas para as mães que perderam seus bebês, evitando o contato com mulheres em trabalho de parto ou acompanhadas de recém-nascidos. A medida visa minimizar o impacto emocional e respeitar o momento de luto dessas mulheres e de suas famílias.

 

Para a psicóloga Iane Boson, que também passou pela mesma situação de perda do bebe, a iniciativa representa um avanço importante na humanização da assistência à saúde da mulher. “Esse cuidado faz toda a diferença. Ele ajuda a reduzir o impacto emocional e preserva a dignidade da mulher e de sua família em um momento de luto profundo”, afirmou.

 

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Da Redação Site TV Alepi