Justiça que garante identidade: programa “Registre-se” combate sub-registro no Piauí

Teve início nesta segunda-feira, 13 de abril, mais uma etapa do programa “Registre-se”, uma ação nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada no estado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em parceria com cartórios de registro civil. No programa Bom Dia Alepi, a apresentadora Juliana Arêa Leão conversou com o juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJ-PI, Ítalo Gurgel, que detalhou os objetivos da iniciativa. Segundo o magistrado, o foco principal é combater o sub-registro civil, garantindo que pessoas sem certidão de nascimento ou casamento possam finalmente ter acesso à documentação básica.

Durante a entrevista, Ítalo Gurgel destacou o impacto direto que a ausência desses documentos provoca na vida das pessoas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. Sem o registro civil, o cidadão encontra barreiras para acessar serviços essenciais como saúde, educação e programas sociais do governo federal. “O registro civil é a porta de entrada para todos os demais documentos e direitos”, enfatizou o juiz, ressaltando que a falta desse registro compromete a inclusão social e a cidadania de milhares de brasileiros.

A ação acontece até o dia 17 de abril, no prédio do antigo Tribunal de Justiça, localizado na Praça Edgar Nogueira, em Teresina, sempre das 8h às 15h. A emissão dos documentos é gratuita, com prioridade para públicos vulneráveis, como população em situação de rua, comunidades tradicionais e pessoas privadas de liberdade. No entanto, qualquer cidadão que se enquadre nos critérios pode participar, bastando apresentar cópia ou foto de um documento, CPF e um e-mail válido. 

Confira a entrevista completa

Da Redação Site TV Alepi