Justiça do Piauí reduz pela metade tempo de resposta a casos de violência contra a mulher

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) reduziu em mais de 60% o tempo médio de concessão de medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica, alcançando a média de 1,4 dia — abaixo da recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é de até dois dias. A agilidade garantiu à Justiça piauiense a pontuação máxima nesse critério do Prêmio CNJ de Qualidade.

Em entrevista à jornalista Clara Monte, no programa Bom Dia Assembleia desta quarta-feira (23), o juiz auxiliar da Corregedoria do TJ-PI, Ulysses Gonçalves, explicou que o avanço foi fruto de um esforço concentrado da Corregedoria, com reforço de estrutura e informatização dos processos. Antes, as decisões sobre medidas protetivas demoravam até seis dias para serem concedidas.

As medidas protetivas — como o afastamento do agressor do lar, proibição de contato com a vítima e familiares e proibição de frequentar certos locais — são fundamentais para cessar imediatamente situações de violência. A resposta rápida estimula as mulheres a procurarem ajuda e fortalece a confiança no sistema judicial.

“A vítima passa a se sentir protegida e o agressor, por sua vez, entende que haverá consequências legais, podendo até ter a prisão preventiva decretada se descumprir a medida”, destacou o magistrado.

 

Outro destaque é a redução drástica no tempo de julgamento de crimes dolosos contra a vida, como feminicídios. O prazo médio de julgamento, que já chegou a ultrapassar 10 anos (mais de 3.300 dias), caiu para cerca de 100 dias, graças à reorganização da gestão do Tribunal e ao esforço conjunto de juízes, servidores, Ministério Público, Defensoria e forças policiais.

Confira a entrevista completa

Fonte: Bom Dia Alepi