Educação inclusiva ainda enfrenta barreiras no Brasil e no Piauí, alerta especialista

A escola deve ser um espaço de convivência, desenvolvimento humano e formação para a vida. Porém, para estudantes com deficiência, especialmente crianças com transtorno do espectro autista (TEA), o acesso a esse direito ainda enfrenta muitos desafios no Brasil e no Piauí. O tema foi abordado em entrevista no programa Bom Dia Assembleia, em conversa do jornalista Filipe Leal com a advogada Mirna Castro Mouzinho.

Segundo a especialista, ainda são comuns casos de negativa de matrícula, falta de apoio escolar e barreiras atitudinais que dificultam a permanência e a aprendizagem desses alunos. “A teoria é muito diferente da prática. Muitas famílias ainda precisam judicializar para garantir um direito que já está previsto na Constituição e em diversas leis”, destacou.

A advogada lembrou que a legislação brasileira assegura o direito à educação inclusiva em todos os níveis, desde a educação infantil até o ensino superior, incluindo adaptações pedagógicas e, quando necessário, o acompanhamento especializado. No entanto, na prática, escolas ainda resistem em oferecer essas garantias.

Mirna Castro Mouzinho reforçou que a inclusão é um caminho sem volta e que a negativa de acesso, permanência ou participação em atividades escolares pode configurar crime. Ela orienta que pais e responsáveis busquem apoio por meio de boletim de ocorrência, Disque 100, Ministério Público ou ação judicial, caso os direitos sejam desrespeitados.

Confra a entrevista completa

Da Redação Site TV Assembleia