Bom Dia Alepi debate ampliação da licença-paternidade e seus impactos para a família brasileira

A ampliação da licença-paternidade no Brasil foi tema de destaque no programa Bom Dia Alepi desta sexta-feira, 13, apresentado pela jornalista Juliana Arêa Leão. Durante a entrevista, o advogado trabalhista João Felipe Sá explicou as mudanças previstas no projeto de lei aprovado pelo Senado Federal, que amplia o período de afastamento dos pais após o nascimento de um filho. A proposta eleva a licença atual de cinco dias para até vinte dias, com o objetivo de fortalecer a proteção à família e garantir maior participação do pai nos primeiros dias de vida da criança.

Segundo o especialista, a licença-paternidade atualmente ainda segue o que foi estabelecido pela Constituição Federal de 1988, que definiu o período de cinco dias até que uma legislação específica regulamentasse o tema. De acordo com ele, foram quase 37 anos de espera para que o assunto avançasse no Congresso. A nova proposta busca reduzir a distância entre as garantias destinadas às mães e aquelas oferecidas aos pais, reconhecendo que o cuidado com o recém-nascido exige uma rede de apoio familiar mais ampla.

João Felipe Sá destacou que a ampliação será implementada de forma gradual. Caso o projeto receba a sanção do Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, o período de licença passará inicialmente para 10 dias, depois 15 e, por fim, chegará a 20 dias. Outra mudança importante envolve o custeio do benefício: enquanto hoje o pagamento é responsabilidade direta das empresas, com a nova regra o valor será compensado junto à Previdência Social, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mecanismo semelhante ao que já ocorre na licença-maternidade.

Confira a entrevista na íntegra

Da Redação Site TV Alepi