Alepi TV 1 debate violência em relações afetivas

A relação entre emoção e violência foi o centro de uma entrevista exibida no programa Alepi TV 1, da TV Assembleia, após, cassos de repercusão associados ao ciúme, sentimento de posse e inconformismo com o término de relacionamentos.

Para analisar o tema sob a ótica jurídica, o programa recebeu o advogado criminalista Lucas Elvas. Durante a entrevista, ele explicou que os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri, conforme prevê a Constituição, com base na soberania dos veredictos e na plenitude da defesa. 

Segundo o especialista, cada situação precisa ser avaliada de forma individual, considerando se houve, por exemplo, o chamado “domínio de violenta emoção”, circunstância que, em casos específicos, pode ser analisada como atenuante.

Elvas destacou, no entanto, que o ciúme, por si só, não justifica a violência e, ao contrário, pode ser enquadrado como motivo torpe, o que agrava a pena. Em situações em que o crime é praticado contra a mulher em razão de sua condição de gênero, a legislação prevê a qualificadora do feminicídio, que aumenta a punição diante da maior reprovabilidade da conduta.

O programa Alepi TV 1 com a entrevista completa está disponível no YouTube da TV Assembleia. 

Redação SIte da TV Assembleia