Acidentes com animais soltos: lei propõe penas mais duras para responsabilizar proprietários

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou um projeto de lei que endurece as regras para responsabilizar proprietários de animais soltos em vias públicas estaduais. A proposta prevê a apreensão dos animais encontrados nas rodovias e estabelece prazo de até cinco dias para retirada, mediante pagamento de multas que podem chegar a R$ 1.400, a depender da situação. O texto agora segue para sanção do governador.

Além do caráter punitivo, a lei cria a Política Estadual de Prevenção e Resposta Integrada a Sinistros de Trânsito envolvendo animais. A iniciativa prevê ações contínuas de fiscalização, campanhas educativas e atuação conjunta entre órgãos estaduais e municipais, reconhecendo que a presença de animais nas rodovias está entre as principais causas de acidentes graves no estado.

Autor da proposta, o deputado estadual Ziza Carvalho (MDB) destacou que o projeto foi amplamente discutido em audiência pública com a participação da Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Segurança Pública e demais instituições envolvidas. Segundo ele, “o número de acidentes com vítimas fatais envolvendo animais soltos é grave e exige uma resposta do Estado, com punição mais severa aos proprietários e políticas efetivas de prevenção e educação”.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, operações integradas têm permitido a apreensão dos animais, o manejo adequado e a identificação dos proprietários, o que fortalece a responsabilização cível e criminal. 

Veja mais detalhes na reportagem de Clara Monte para TV Assembleia.

Fonte: TV Assembleia