13 de Maio: da abolição formal à urgência da reparação histórica

Na edição do Palavra Aberta desta segunda-feira, 11 de maio, o jornalista Thiago Moraes recebeu o professor e pesquisador Silvino Filho para discutir um tema central da história e do presente do Brasil: os efeitos da abolição da escravidão e as desigualdades raciais que atravessam a sociedade brasileira. A entrevista parte da reflexão sobre o 13 de maio de 1888, data em que foi assinada a Lei Áurea, e levanta uma questão que segue atual: o que aconteceu no dia seguinte à abolição para a população negra do país?

Durante a conversa no Palavra Aberta, Silvino Filho explicou que a Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel Cristina, então princesa regente, no Rio de Janeiro — capital do país à época —, tinha redação curta e objetiva. O pesquisador destacou que o primeiro artigo declarava extinta a escravidão no Brasil “desde a data desta lei”, expressão que, segundo ele, foi incluída pela própria princesa e permitiu a vigência imediata da medida. No entanto, o entrevistado observou que, devido às dificuldades de comunicação entre as províncias, a notícia não chegou de forma instantânea a todas as regiões, o que fez com que a escravidão ainda persistisse por algum tempo em partes do território nacional.

Silvino Filho ressaltou ainda que o fim legal de mais de 300 anos de escravidão não foi acompanhado de qualquer política de reparação, acolhimento ou integração social para a população negra recém-liberta. Sem amparo legal, milhares de pessoas deixaram senzalas e fazendas sem acesso à terra, moradia, educação ou trabalho digno.

Confira a entrevista na íntegra

Da Redação Site TV Alepi