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Lei Aldir Blanc: Fundação Municipal de Cultura divulga editais de seleção
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
13/05/2024
Para se inscrever no Edital, basta que o candidato seja domiciliado ou estabelecido no município de Teresina.
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Comunicação
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Rádio
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Notícias Rádio
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Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
21/07/2025
A legislação só beneficiava os casos de tratamento de câncer. Agora a operação também será possível em caso de mutilação do órgão
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Comunicação
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Rádio
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Notícias Rádio
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Lei Antifacção endurece combate ao crime organizado e levanta debates jurídicos no país
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/04/2026
Advogado Lucas Araújo explica mudanças na legislação em entrevista à TV Alepi e destaca impactos na execução penal e nas investigações
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Lei assegura direitos às pessoas com cardiopatia congênita
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
02/03/2023
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última modificação
02/03/2023 15h06
A lei sancionada pelo governador Rafael Fonteles também possibilita procedimentos especiais
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Lei autoriza a formação de novo cadastro de reserva em concurso da PM
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
14/03/2024
A lei vai ampliar o ingresso no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Piauí.
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Lei beneficia micro, pequenas empresas e microempreendedores
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
17/11/2022
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última modificação
16/11/2022 19h48
Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI) deve destinar cerca de R$ 21 bilhões em empréstimos
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Lei Brasileira de Inclusão trouxe avanços no mercado de trabalho
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
14/07/2025
Em vigor há 10 anos, lei vai além das cotas para PCD e exige garantias
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Lei cria carteira de identificação de pessoas com fibromialgia
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
25/08/2023
Pacientes com fibromialgia que residam no Piauí já podem solicitar a carteira
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
05/06/2024
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última modificação
05/06/2024 11h40
Ações priorizam trabalho especializado para bebês com deficiência.
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Lei cria semana nacional para debater doenças raras
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
06/06/2023
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última modificação
05/06/2023 14h46
A medida faz parte das mudanças na lei 13.693, de 10 de julho de 2018, que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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