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Câmara aprova projeto que cria política de proteção e resgate de animais em desastres
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
08/02/2025
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última modificação
07/02/2025 10h29
Proposta foi alterada pelos deputados e será novamente analisada no Senado
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Comunicação
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Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
09/07/2025
Proposta prevê preferência em licitações para empresas credenciadas; e parcerias para desenvolvimento de tecnologia
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Comunicação
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Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
12/02/2025
Objetivo principal é assegurar inclusão dos estudantes com deficiência
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Comunicação
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Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/07/2025
Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes; texto segue para sanção presidencial
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Comunicação
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Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
04/12/2024
De autoria do deputado Reimont (PT-RJ), o projeto foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ
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Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
01/12/2022
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última modificação
30/11/2022 20h37
Proposta pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro relacionados à transação de ativo virtual
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
22/05/2025
Parte da reestruturação de carreiras ficará para grupo de trabalho
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Comunicação
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Rádio
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Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
18/12/2024
Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%
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Comunicação
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Câmara aprova projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
15/07/2025
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última modificação
15/07/2025 11h37
Proposta será enviada ao Senado
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Comunicação
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Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
29/04/2025
Proposta altera critérios para envio de recursos ao setor cultural
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