TJPI anuncia novo Mutirão de Execuções Fiscais, de 23 a 27 de junho
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizará, de 23 a 27 de junho, mais uma edição do Mutirão de Execuções Fiscais, com foco na homologação de acordos relativos a débitos fiscais e dívidas ativas municipais. A iniciativa faz parte de uma força-tarefa institucional estabelecida para dar celeridade aos processos e contribuir com a efetividade na recuperação de créditos públicos.
O mutirão será realizado nas dependências da antiga Capela do Prédio Histórico do TJPI, no horário das 8h às 17h, e contará com a participação de magistrados das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, do Juizado Especial da Fazenda Pública e do Núcleo de Apoio às Execuções Fiscais 4.0.
“A realização do Mutirão reafirma o compromisso do TJPI com a promoção de soluções consensuais e ágeis, contribuindo para a eficiência da Justiça e para a regularização fiscal dos cidadãos e empresas junto ao Município de Teresina”, declarou o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira.
Durante esse período, os magistrados terão competência ampliada para acompanhar e homologar acordos celebrados no âmbito do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Teresina (REFIS THE 2025.1), tanto em processos já ajuizados quanto em débitos inscritos em dívida ativa ainda não judicializados.
A coordenação dos trabalhos será conduzida pela juíza titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, que será responsável pela articulação com os demais magistrados participantes, supervisão das atividades desenvolvidas e elaboração do relatório conclusivo a ser encaminhado à Corregedoria Geral de Justiça e à Presidência do TJPI.
A atuação dos magistrados seguirá a seguinte escala:
- 23/06 (segunda-feira) – Juiz(a) da 1ª Vara da Fazenda Pública;
- 24/06 (terça-feira) – Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda Pública;
- 25/06 (quarta-feira) – Juiz(a) da 3ª Vara da Fazenda Pública;
- 26/06 (quinta-feira) – Juiz(a) da 4ª Vara da Fazenda Pública;
- 27/06 (sexta-feira) – Juiz(a) do Juizado Especial da Fazenda Pública.
Fonte: TJPI