Tempo de tramitação de ações penais do júri no TJPI tem redução histórica
Piauí conquista avanço expressivo na duração dos processos criminais. Com uma redução de quatro anos no tempo médio de tramitação de um processo.
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) alcançou um marco importante na gestão da justiça criminal. O tempo médio de tramitação de uma ação penal no Tribunal Popular do Júri caiu de mais de 3.300 dias para cerca de 1.988 dias, uma redução significativa que impacta diretamente na celeridade e na efetividade da prestação jurisdicional. As varas do júri julgam réus acusados de crimes dolosos contra a vida, como homicídio. Nas ações penais comuns o tempo de tramitação está em 1.252 dias.
A conquista reflete o esforço concentrado da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, em qualificar fluxos de trabalho, adotar soluções tecnológicas e promover mutirões e boas práticas que priorizam o julgamento dos processos mais antigos. Foram realizados mutirões continuados nas duas etapas de procedimento do júri, com envio de listas de processos aos juízes para aceleração de pautas de audiências e sessões, e a atuação de suma importância dos núcleos de apoio aos gabinetes e às secretarias, NAGAB E NASEC.
Com a redução, o TJPI passa a atender aos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passando a pontuar nos indicadores de desempenho do Prêmio CNJ de Qualidade.
Para conseguir esse feito, também é importante mencionar a colaboração de outros atores da justiça que contribuíram aderindo aos esforços concentrados como Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias.
A expectativa é manter e ampliar esses índices de melhoria, fortalecendo a confiança do cidadão no sistema de justiça penal e contribuindo para a construção de um Judiciário cada vez mais acessível, rápido e eficaz.
O Corregedor-Geral da Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, destaca que a mudança é reflexo de uma atuação integrada entre magistrados, servidores e setores administrativos no compromisso com a dignidade da pessoa humana e com o fortalecimento do Estado de Direito.
“Essa conquista é reflexo direto do compromisso da Corregedoria e de todo o Tribunal de Justiça do Piauí com a eficiência, com a responsabilidade e, acima de tudo, com o cidadão. A Justiça que tarda compromete direitos, enfraquece a confiança social e sobrecarrega o sistema. Por isso, temos atuado de forma estratégica e integrada para tornar nossos processos mais céleres, sem abrir mão da qualidade e da segurança jurídica. Pontuar nos critérios do Conselho Nacional de Justiça é importante, sim — mas mais importante ainda é saber que estamos entregando respostas mais rápidas, justas e humanas à sociedade’, afirma o Corregedor.
Fonte e Imagem: TJPI