Programa Tarde 98 esclarece novas regras do salário-maternidade após mudança do INSS

O programa Tarde 98, da rádio Assembleia  98.3, esclareceu nesta segunda-feira (01), dúvidas dos ouvintes sobre o salário maternidade.  As advogadas Tatyely Duarte e Maryanne Fernandes participaram do bate-papo conduzido pela radialista Patrícia Almeida e pelo jornalista André Linhares, trazendo informações atualizadas sobre as regras do benefício.

Durante a conversa, as especialistas explicaram a mudança implementada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que passou a permitir que mulheres autônomas, informais e seguradas facultativas tenham acesso ao salário-maternidade com apenas uma contribuição previdenciária, independentemente do tempo de filiação.

A alteração cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e, segundo Tatyely Duarte, representa um avanço na ampliação de direitos, especialmente para mulheres que não possuem vínculo formal de trabalho.

“Agora o salário maternidade pode ser concedido com uma única contribuição. Antes o STF e o INSS entendiam que as mães tinham que ter uma carência mínima de 10 meses de contribuição, ou seja, era como se a mãe tivesse que prever que iria engravidar e fazer uma contribuição, totalizando os dez meses. Hoje temos na categoria MEI, contribuinte individual, facultativo”. 

Acompanhe de segunda a sexta-feira, a partir das 15h, Tarde 98, com música boa e informação de interesse público, aproximando o ouvinte de temas sociais, jurídicos e do cotidiano.

Fonte: Site da TV Assembleia Imagem: Joelma Abreu