Justiça do Piauí realiza megaoperação para julgar processos no mutirão do Tribunal Popular do Júri

O Mutirão do Tribunal Popular do Júri realiza sessões até o mês de julho, em Teresina. Serão sete semanas de sessões nas quais serão julgados três casos por dia, numa pretensão de 15 julgamentos por semana e 105 sessões de julgamento ao final das sete semanas. 

Em Janeiro de 2025, a Corregedoria-Geral de Justiça em parceria com Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES), analisando os dados fornecidos pelo Mapa Nacional do Júri (Portal do CNJ) acerca dos processos de competência do Tribunal Popular do Júri, que fornece informações de quanto tempo, em média, esses feitos passam tramitando por Estado da Federação, observou que os processos dessa natureza, no Estado do Piauí, demoravam aproximadamente 3.400 dias, fato que motivou a concepção de estratégias voltadas a conferir maior celeridade a tais demandas.

“Esses processos, por natureza, são bem demorados, não apenas pela natureza dos fatos que envolvem, como o homicídio e o feminicídio, mas, também, por ser procedimento que a lei impõe maior complexidade, com duas fases necessárias. Assim, além do regime de mutirão para realização das audiências da 1ª fase de tramitação, foi constatada a necessidade de realizar mutirão para as sessões plenárias, uma vez que já havia quase 150 processos apenas em uma unidade aptos a passar pela 2ª etapa de tramitação (sessões do júri)”, explica o Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí.

Levada a questão ao Corregedor-Geral e ao Presidente do Tribunal, foi solicitado ao Conselho Superior da Magistratura a edição de provimento contendo o regramento para realização do esforço concentrado na Comarca de Teresina Inicialmente e, no interior, após o mês de julho. 

“Regulamentou-se, em provimento, que em cada semana será julgado pelo menos um feito de feminicídio, tendo as ações desta matéria prioridade de julgamento independentemente dos demais critérios estabelecidos para seleção dos processos”, explica o Corregedor Geral da Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes.

Assim, foi montada uma mega operação envolvendo diversos Setores: Corregedoria, Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES), Presidência, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), as próprias unidades 1ª; 2ª e 3ª Varas do Júri e magistrados titulares e designados, com o objetivo de que essas sessões ocorram simultaneamente.

Também foram realizadas reuniões prévias para ajuste da cooperação de outros órgãos como o Ministério Público, a Defensoria Pública, Polícia Militar e Civil e Secretaria de Justiça, a fim de viabilizar a realização do mutirão.

Serão 3(três) sessões ocorrendo simultaneamente no prédio histórico (Pleno; Capela e Auditório do prédio anexo).

Fonte: TJ-PI