Tutorial: Saiba como acessar uma lei no site Alepi

Anualmente, os deputados estaduais aprovam dezenas de novas leis na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). São iniciativas dos próprios parlamentares, poderes Judiciário e Executivo e outras instituições como Ministério Público e Defensoria Pública que tramitam por comissões, plenário e são sancionadas pelo governador do estado, ou promulgadas pela Mesa Diretora da Alepi.

Essas leis podem ser facilmente acessadas por todos no site do Poder Legislativo. É uma forma de dar acesso aos piauienses para exercerem sua cidadania e transparência aos resultados dos trabalhos dos parlamentares. Confira o passo a passo:

Passo 1: Entre no site institucional da Assembleia Legislativa do Piauí pelo link al.pi.leg.br

Passo 2: No topo da página inicial do site, procure a opção Atividade Legislativa

Passo 3: Clique na opção “SAPL”. A sigla representa Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Esse software é utilizado por todos os Legislativos Estaduais do Brasil e por algumas Câmaras Municipais e foi desenvolvido pelo Senado Federal.

Passo 4: Clique na opção “Normas Jurídicas”

Passo 5: Essa opção permite a consulta de diversos tipos de legislações com 14 diferentes filtros. Preencha um ou mais filtros e clique em pesquisar

Passo 6: O site vai disponibilizar o resultado da pesquisa enumerando a quantidade de normas encontradas, o número da lei, a data da sanção e a ementa. Caso queira repetir uma pesquisa, clique na opção “Fazer nova pesquisa” e o site volta para a página dos filtros

Nicolas Barbosa - Edição: Katya D'Angelles