Sancionada lei que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher
A deputada Vanessa Tapety (MDB) comemorou na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (01), a sanção da Lei nº 8.824/25, de sua autoria, que cria o Cadastro estadual de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher no Piauí. A Secretaria de Estado da Segurança Pública deve divulgar na internet o nome, a foto e os dados processuais dos condenados por crimes dessa natureza.
“Uma mulher, ao conhecer alguém em uma festa ou em uma balada, poderá fazer uma simples consulta pelo celular e verificar se esse homem já foi condenado por violência contra mulheres. Isso pode salvar vidas, pode evitar relacionamentos abusivos, impedir que tragédias se repitam”, ressaltou Vanessa.
A parlamentar destacou estatísticas que comprovam que comportamentos abusivos tendem a se repetir. “Infelizmente, todos conhecemos casos dolorosos de feminicídio no Piauí e no Brasil, em que mulheres perderam a vida por não terem acesso a informações básicas sobre o histórico de seus agressores. Essa lei vem para romper o ciclo, oferecendo informação, transparência e proteção”, frisou.
Vanessa agradeceu ao governador Rafael Fonteles, pela sanção; aos demais deputados, por terem compreendido a importância do projeto; e à imprensa piauiense, por ter dado visibilidade ao tema. “Quero destacar que essa lei não é apenas para as mulheres, é também para homens de bem, para as famílias, para os órgãos policiais e para toda a sociedade que deseja viver em um ambiente mais justo e seguro”, concluiu.
Cristal Sá – Edição: Katya D’Angelles