Rubens Vieira propõe Política de Saúde Integral

Garantir acesso universal, equitativo e resolutivo aos serviços de saúde para populações rurais do Piauí é o objetivo do Projeto de Lei Ordinária apresentado pelo deputado estadual Rubens Vieira (PT) na Assembleia Legislativa. A proposta institui a Política de Saúde Integral das Populações do Campo, considerando as especificidades socioculturais, econômicas, ambientais e produtivas dos trabalhadores rurais.

“São fundamentos desta política o reconhecimento das especificidades de gênero, geração, raça/cor, etnia, condição sexual, território e identidade cultural das populações do campo, bem como a necessidade de reduzir riscos e agravos à saúde decorrentes dos processos de trabalho, da exposição a agrotóxicos, da precariedade do saneamento, do acesso à água e das tecnologias agrícolas inadequadas”, explicou o parlamentar.

A proposta prevê ações como o fortalecimento da vigilância em saúde do trabalhador rural, com ênfase na prevenção e notificação de agravos relacionados ao trabalho agrícola; promoção de acolhimento humanizado nos serviços de saúde; e desenvolvimento de políticas intersetoriais nas áreas de saneamento, abastecimento de água, moradia, alimentação, educação e segurança alimentar.

Rubens Vieira também defende o estímulo à pesquisa e inovação em saúde rural e camponesa. “A proposta inclui o monitoramento de doenças prevalentes nas áreas rurais, com atenção especial à contaminação por agrotóxicos, metais pesados e transgênicos”, ressaltou o deputado.

O texto tramita nas comissões técnicas da Alepi e pode representar um avanço na formulação de políticas públicas voltadas à saúde no campo.

ASCOM Parlamentar