Redes Sociais : Alepi inicia análise do Programa Estadual de Combate à Misoginia Digital
O PL é de autoria do deputado João Mádison (MDB) e foi lida na sessão desta segunda-feira
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta segunda-feira (16), foi lido o Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Combate à Misoginia Digital e Proteção de Mulheres contra Violência de Gênero nas Redes Sociais no Estado. O PL é de autoria do deputado João Mádison (MDB).
Para o parlamentar, a proposição deve contribuir com o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento e promover ações integradas entre poder público, instituições de ensino, sociedade civil e demais atores sociais, com o objetivo de garantir às mulheres piauienses o pleno exercício de seus direitos e uma vida livre de violência.
Em alusão ao dia 8 de março, as deputadas Gracinha Mão Santa (PP), Ana Paula (MDB) e Elisângela Moura (PCdoB) solicitaram a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Também foi apresentado o Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Tourette, proposto pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos). O objetivo é promover conscientização, orientação e reduzir o preconceito contra pessoas com a síndrome, além de incentivar o diagnóstico precoce.
Rodovias – Foram lidos dois requerimentos de autoria da deputada Ana Paula do Governo do Estado e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem. Ambos solicitam a realização de serviços de recuperação, patrolamento, cascalhamento e melhorias nas estradas, tanto nas vicinais da zona rural de Ribeiro Gonçalves como na estrada que dá acesso à localidade Santo Estevão, no mesmo município.
Ainda para Ribeiro Gonçalves, um terceiro requerimento da parlamentar solicita a pavimentação em paralelepípedo nas ruas do bairro Novo Horizonte.
Incentivo – Lido no expediente PL que concede desconto na taxa de inscrição para atletas da modalidade corrida de rua que sejam doadores de sangue regulares e doadores de medula óssea voluntários, no âmbito do Estado do Piauí. A iniciativa é do deputado Gessivaldo Isaías.
Campanha – O parlamentar também requereu ao Governo do Estado informações sobre o cumprimento da lei que institui a Campanha do Banco de Ração e Utensílios para Animais.
Utilidade pública – O PL do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) visa a reconhecer o Instituto Odila Morais (IOM) como de Utilidade Pública. A instituição filantrópica realiza trabalhos sociais.
Dia Estadual – Gessivaldo Isaías é propositor do projeto que institui, no âmbito do Estado do Piauí, o "Dia do Grupo Libras Universal".
Voto de pesar – O deputado Wilson Brandão (PP) requereu aprovação de voto de pesar pelo falecimento de Luiz Mamede Castro, fundador da empresa de viagens Miraceu Turismo.
Prestação de contas – Foi lido, ainda, ofício enviado pela Universidade Estadual do Piauí (Uespi) informando a prestação de contas referente ao mês de janeiro de 2026.