Projetos sobre concursos públicos, segurança e turismo são apresentados na Alepi
Três novos projetos de lei foram apresentados na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (8). Os projetos tratam de mudanças na legislação sobre eliminação de candidatos em concursos públicos, da regulamentação do uso de câmeras nos uniformes da Polícia Militar e da Civil e da instituição do passaporte turístico piauiense.
No primeiro deles, de autoria do deputado Marden Menezes (Progressistas), o objetivo é incluir no Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Piauí que candidatos não classificados entre o quantitativo de vagas previstas pelo edital de concursos públicos não poderão ser considerados eliminados. No projeto também consta que a legislação valeria para concursos e certames que se encontram em andamento dentro do prazo de validade ou de sua prorrogação.
Os dois últimos projetos são iniciativa de Francisco Limma (PT). O parlamentar pretende legislar sobre o uso de câmeras de vídeo nos uniformes de policiais militares e de policiais civis. Além disso, quer a criação do passaporte turístico piauiense.
REQUERIMENTOS - Foi aprovado na sessão plenária o voto de pesar pelo falecimento do engenheiro agrônomo José Eduardo Morais de Oliveira. Ele faleceu no dia 31 de maio e o deputado Severo Eulálio (MDB) requereu a homenagem póstuma com subscrição de Francisco Limma.
A Alepi também homenageará o Padre Luís Eduardo do Nascimento Bastos pelos seus 25 anos de ordenação presbiteral, comemorados no dia 30 de maio. O voto de louvor foi requerido pela deputada Teresa Britto (PV) e aguarda análise do Plenário para ser encaminhado.
Outro requerimento lido na sessão plenária é uma cobrança do deputado Carlos Augusto (MDB) à distribuidora Equatorial Piauí. O parlamentar pede que seja instalado um transformador na comunidade Joaquim Pequeno, uma demanda dos vereadores da cidade de Campinas do Piauí.
Nícolas Barbosa - Edição: Katya D'Angelles