Projetos de Leis da Alepi defendem melhorias na Saúde
Na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) desta quarta-feira (1º), foram lidos Projetos de Lei voltados à saúde no Estado. Proposto pelo deputado Estadual Oliveira Neto (PT), o Projeto de Lei Ordinária nº 286 prevê a garantia de acompanhamento psicológico e psiquiátrico gratuito para crianças, adolescentes e jovens até 24 anos de idade na rede pública de saúde do Estado do Piauí, visando ao seu bem-estar emocional, social e cognitivo.
O parlamentar destaca o aumento significativo de taxas de suicídio e autolesão entre jovens no Brasil e a necessidade de inclusão do atendimento remoto para ampliar o acesso de acompanhamento profissional. “O Projeto de Lei visa a suprir lacunas no atendimento à saúde mental infanto-juvenil e juvenil no Estado do Piauí, garantindo atendimento psicológico e psiquiátrico gratuito e adequado”, destacou.
O PLO propõe que o serviço seja prestado pelo SUS e demais unidades conveniadas, além de dispor sobre a prioridade no atendimento, capacitação de equipes profissionais, fortalecimento de centros de atenção psicossocial infanto-juvenil, bem como ampliação de programas de prevenção e atendimento especializado precoce.
Oliveira Neto também apresentou o Projeto de Lei que regulamenta o período de duração das diárias em serviços de hospedagem, incluindo plataformas digitais de intermediação. Segundo o deputado, a iniciativa busca garantir maior transparência e equilíbrio nas relações de consumo.
Saúde – Ainda no âmbito da saúde, foi lido o Projeto de Lei nº 280 de 2025, de autoria da deputada Bárbara do Firmino (Progressistas), que objetiva a proibir tratamento discriminatório entre profissionais de Unidades de Saúde Públicas e Privadas no Piauí.
Mayara Valença - Edição: Katya D'Angelles