Projeto que obriga autoridades a presentear com artesanato piauiense é aprovado
Os deputados aprovaram na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (7) projeto que obriga autoridades a presentearem com itens artesanais piauienses quando forem dar brindes ou presentes em ações oficiais. O projeto foi uma iniciativa de Fábio Novo (PT) que visa valorizar a cultura piauiense.
Na matéria, o parlamentar abrange artesanato e outros produtos do fazer piauiense. Ocupantes de cargos e funções públicas devem presentear com esses itens em casos de doação de presentes e brindes a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais no país e no exterior e datas comemorativas.
“Além de estimular os laços entre as nações e chefes de estados, favorecer a cordialidade por meio dos brindes e presentes, este Projeto de Lei visa fortalecer o artesanato do Piauí e outros fazeres piauienses, beneficiando artesãos e produtores, associações, cooperativas, pequenos empresários, microempresários, comunidades indígenas e quilombolas e microempresários individuais e estimulando a economia criativa”, justifica Fábio Novo no projeto.
Na mesma sessão, os deputados aprovaram Indicativo de Projeto de Lei do líder do MDB, João Mádison, que garante a realização do exame do estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo, em recém-nascidos com diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas em maternidades, hospitais e instituições similares da rede pública. A matéria segue para o Executivo que deve reenviar à Alepi em forma de mensagem.
UTILIDADE PÚBLICA - Os parlamentares aprovaram o reconhecimento de utilidade pública de duas instituições em segunda votação. As beneficiadas são o Centro Social de Educação e Cultura Acolher (CESEC), proposto por Carlos Augusto (MDB), e a Associação Beneficente Carta Viva, de Esperantina, uma proposta de Dr. Felipe Sampaio (MDB).
HOMENAGENS - Renildo Carvalho Gonçalves, empresário do ramo de telecomunicações, vai ser homenageado com o título de cidadania piauiense. A proposição de Bárbara do Firmino (Progressistas) foi aprovada na sessão plenária desta quarta-feira. Matéria que homenageia o Sistema Fecomércio/ SESC / SENAC com o Dia S também foi aprovada na sessão. O autor do projeto, Wilson Brandão (Progressistas), indicou o dia 16 de maio para a comemoração.
Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles