Projeto prevê criação de Política de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas

por Katya D'Angelles publicado 17/03/2026 14h09, última modificação 17/03/2026 15h18
Matéria foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça

 

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Francisco Limma (PT), apresentou, nesta terça-feira (17), projeto de lei para instituir a Política Estadual e a Rede de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Crônicas no Piauí. A matéria foi lida no pequeno expediente e encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).



O texto estabelece diretrizes para organização das linhas de cuidado, regulação do acesso, monitoramento, governança e financiamento da nova política, voltada para pessoas que sofrem de hipertensão, diabetes, doença renal crônica, doenças cardiovasculares, câncer, obesidade, doenças respiratórias crônicas, ansiedade, depressão e outras enfermidades.




“No Estado do Piauí, o cenário epidemiológico revela crescimento progressivo dessas condições, associado a fatores de risco como sedentarismo, alimentação inadequada, envelhecimento populacional, desigualdades regionais de acesso aos serviços e fragmentação do cuidado. Tal realidade exige respostas estruturadas, contínuas e integradas”, justificou Limma.




Expedientes
– Durante a sessão, também foi lido projeto do deputado Henrique Pires (MDB) para reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva Atalanta, da cidade de Batalha; e outro projeto do deputado Gil Carlos (PT), propondo a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado Delano Câmara.

 


Cristal Sá – Edição: Katya D’Angelles