Projeto permite transferência de créditos de energia entre diferentes titulares
Projeto de lei que permite transferência de créditos de energia entre unidades de diferentes titulares começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (8). O contrato entre as partes deve ter a anuência da distribuidora local, a qual deve disponibilizar ferramentas para contabilizar a transferência dos créditos.
O autor da proposta, deputado Felipe Sampaio (MDB), explica que sua intenção é ampliar o acesso à energia limpa. “A possibilidade de transferência dos créditos de energia elétrica entre unidades consumidoras, mesmo que não estejam vinculadas ao mesmo titular, permitirá maior eficiência na utilização da energia gerada e estimulará investimentos em sistemas de geração”, explica.
A matéria ainda deverá ser encaminhada para as comissões técnicas da Alepi, as quais vão verificar a constitucionalidade da proposta, para, então, ser votada em sessão plenária.
TV Alepi – Foi requerido, por Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), que a Alepi instale o sinal da TV Assembleia na cidade de Floriano. O pedido foi aprovado pelos parlamentares em plenário.
Homenagem – O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) requereu da Assembleia Legislativa a realização de sessão solene em homenagem aos seus funcionários e colaboradores. A proposta foi aprovada pelos parlamentares durante a sessão plenária.
Patrimônio cultural – A deputada Gracinha Mão Santa (PP) protocolou, na Alepi, projetos para que sejam reconhecidos como patrimônios culturais o Festival de Verão de Parnaíba, a Banda Musical Simplício Dias e a Banda Musical da Escola Roland Jacob.
Pavimentação – Ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI) foi encaminhado, após aprovação pelos deputados, solicitação do deputado Francisco Limma para que seja feita pavimentação asfáltica que ligue a localidade Favera, na divisa de Esperantina, com São João do Arraial até a localidade Mucambo, na estrada que liga Barras a Nossa Senhora dos Remédios.
Dia do Pescador – Durante a sessão plenária também foi lida a proposição do deputado Felipe Sampaio para que seja instituído o Dia do Pescador no Estado do Piauí. “Muitas famílias sobrevivem através da pesca. O projeto visa reconhecer e valorizar a importância da atividade pesqueira, fundamental para a economia do Piauí”, afirmou.
Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles